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Como entidade que compõe o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o SINPROFAZ endossa a nota pública sobre possíveis disputas políticas envolvendo a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo.
Ao longo do evento promovido pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, o presidente da Funpresp, Cristiano Heckert, sanará dúvidas sobre a adesão ao regime de previdência complementar. Envie suas perguntas e participe!
Com a aprovação da Medida Provisória 1.119/2022 pelo Congresso Nacional, procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional têm até o dia 30 de novembro para migrar do Regime Próprio para o de Previdência Complementar.
Em webinar no dia 26 de outubro, às 14h30, Cristiano Heckert, presidente da Funpresp, sanará dúvidas sobre a adesão ao regime de previdência complementar. O evento será transmitido ao vivo pelo Facebook do SINPROFAZ. Participe!
Logo mais, às 14h30, os PFNs poderão assistir ao vivo a um webinar com o presidente da Funpresp, Cristiano Heckert. O evento propõe sanar dúvidas a respeito das vantagens e desvantagens do regime de previdência complementar.
O SINPROFAZ, a Funpresp e o Fonacate se uniram para realizar um webinar no dia 24 de agosto, às 14h30. Cristiano Heckert, presidente da Funpresp, abordará as vantagens e desvantagens da adesão ao regime de previdência complementar. Não perca!
Em razão das dúvidas relativas à migração, foi deliberado que Fonacate e Funpresp organizarão um webinar em conjunto. O evento, de interesse dos procuradores da Fazenda Nacional, será transmitido ao vivo por meio das redes sociais do SINPROFAZ.
A Advocacia Riedel é a responsável pela Consultoria. Por meio desse planejamento, o PFN tira dúvidas não apenas em relação à Funpresp, mas a respeito da situação previdenciária como um todo. Saiba mais sobre o serviço!
O SINPROFAZ, representado por Giuliano Menezes Campos e Hugo Plutarco, participou de videoconferência na quinta-feira (4). Estiveram presentes na reunião virtual as assessorias jurídicas das demais entidades integrantes do Fonacate.
O SINPROFAZ está tomando medidas para afastar as nefastas alterações pretendidas pela Diretoria Executiva da FUNPRESP-Exe na forma de cálculo dos benefícios de pensão por morte e aposentadoria por invalidez, em prejuízo dos servidores.
Ao longo do encontro, Achilles Frias expôs as diversas incertezas apresentadas pelos filiados do SINPROFAZ que, diante da proximidade do prazo final, ainda não estão seguros quanto à decisão de migrar para o Regime de Previdência Complementar.
Em razão da novidade que a migração representa, aliada a questões relativas ao cômputo de tempo de serviço e à imprecisão do sistema de simulação, muitas dúvidas permanecem.
Achilles Frias representou o SINPROFAZ no evento, que contou com a presença do procurador-regional substituto da PRFN/1 Rubens Quaresma Santos. O seminário é resultado da parceria entre o SINPROFAZ, a ANFIP e o Sindireceita.
O evento é resultado da parceria entre o SINPROFAZ, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP e o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Sindireceita.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na terça-feira (19) com Márcio Costa, conselheiro fiscal da Funpresp-Exe – Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo.
O seminário ocorre na próxima segunda-feira (27), das 13h30 às 17h, no auditório da Superintendência da Receita Federal do Brasil, em Brasília/DF. É a oportunidade para a Carreira conhecer um pouco mais sobre a previdência complementar.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, firmou parceria com a ANFIP e o Sindireceita. Juntas, as entidades lançaram o projeto “A Funpresp e a sua Aposentadoria”, que consiste em seminários sobre a previdência complementar do servidor público.
A reunião ocorreu na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo e teve como pauta o Processo Eletivo da Funpresp, que possui uma centena de PFNs participantes.
Em requerimento, Sindicato expõe a irregularidade de a União exigir dos PFNs recém-ingressos a adesão compulsória ao novo regime.
Na noite desta quarta-feira, 28/03, os senadores aprovaram em plenário o novo modelo de previdência para os servidores públicos federais.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça, 27/03, o parecer do senador José Pimentel favorável ao PLC 2/12, que institui a Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais.
Em audiência no Senado Federal realizada ontem, 19/03, o presidente Allan Titonelli confrontou a informação o oficial de déficit da previdência e defendeu as emendas de interesse dos advogados públicos.
Destaque para as emendas de número 4 e 6, apresentadas pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), propondo criação de fundo específico para as Funções Essenciais à Justiça.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) é autor das duas emendas de interesse dos advogados públicos apresentadas ao PLC 2/12, que institui a Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais.
Chegou nesta quinta-feira (1º/03) ao Senado Federal o Projeto que Institui e cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal. A proposição vai tramitar na Casa sob o número PLC 2/2012.
Mesmo com apoio de alguns líderes partidários, a emenda que permitia a adesão dos Advogados Públicos ao FUNPRESP-Jud foi rejeitada.
Na votação da noite de ontem, 28/02, foi aprovado o substitutivo global, ressalvados os 13 destaques apresentados, entre os quais, o que trata da Emenda 22, de interesse da Advocacia Pública.
Os dirigentes associativos tomaram conhecimento dos nomes dos candidatos às eleições gerais que subscreveram a Carta de Princípios e se comprometeram com os servidores. Entre os que assinaram o documento, estão três filiados ao SINPROFAZ.
Na quarta-feira (24), às 14h30, o Facebook do SINPROFAZ transmitirá, ao vivo, um webinar com o presidente da Funpresp, Cristiano Heckert. O evento é uma iniciativa das entidades integrantes do Fonacate.
Ao longo da reunião, foram feitos relatos sobre temas como a criação do Instituto Servir Brasil, a possibilidade de reabertura do prazo de migração para a Funpresp e a redação da Carta de Princípios para os candidatos às eleições de 2022.
O SINPROFAZ promoveu o primeiro Webinar Jurídico do Sindicato. Representantes da Diretoria e da Mendes Plutarco Advocacia fizeram exposições a respeito da situação das ações judiciais em curso.
A partir do evento realizado hoje (11), os filiados puderam conhecer detalhes do novo benefício e compreender a gama de orientações que a equipe do escritório Advocacia Riedel está apta a oferecer.
A equipe da Advocacia Riedel promoverá consultorias presenciais ou remotas aos PFNs interessados, para que sejam avaliadas as situações previdenciárias individuais.
Os PFNs contam agora com mais um benefício: ampla assistência jurídica e defesa dos interesses individuais nas causas de Direito Previdenciário. A equipe do escritório Advocacia Riedel será responsável pela consultoria.
Junto ao Fonacate, o SINPROFAZ acompanha o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A expectativa é que as alíquotas progressivas sejam consideradas inconstitucionais pelo STF.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, participou de reunião extraordinária entre as entidades afiliadas ao Fonacate. A videoconferência contou com a participação das assessorias jurídicas das entidades.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou hoje (6) de Assembleia Geral do Fonacate. O encontro reuniu diversas entidades para discussão a respeito da reforma previdenciária, cuja análise foi reiniciada hoje na Câmara dos Deputados.
O Senado Notícias repercutiu a participação do SINPROFAZ na audiência pública promovida ontem pela Comissão de Direitos Humanos. O Sindicato foi representado, na oportunidade, pelo diretor Achilles Frias. Confira a reportagem.
O diretor Sérgio Carneiro compareceu à reunião do Conselho Deliberativo do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. No encontro, os representantes sindicais e associativos fizeram uma avaliação dos primeiros dias do novo governo.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Sérgio Carneiro e Ernane Brito, compareceu ontem (9) à reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o Fonacate. O encontro foi realizado em Brasília/DF.
No encontro em Brasília, as entidades filiadas aprovaram por unanimidade o regresso, ao Fórum, da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE. As eleições da Funpresp-Exe também integraram a pauta da reunião.
As entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal estiveram reunidas hoje em Brasília/DF. O Sindicato foi representado por Achilles Frias, também presidente do Fórum.
Na ocasião dos debates, o diretor Sérgio Carneiro destacou o Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, pesquisa que o SINPROFAZ vem realizando para apurar dados sobre o perfil do PFN.
O SINPROFAZ está disponibilizando em vídeo o Seminário “Funpresp em pauta: migrar ou não migrar?”. O evento, realizado no Rio de Janeiro com o apoio do Sindicato, contou com palestra do auditor do TCU Fernando Maranho.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues, reuniu-se com o advogado Hugo Plutarco. O encontro ocorreu ontem (24), ocasião em foi deliberada a propositura de novas ações judiciais.
O SINPROFAZ, tendo em vista a aprovação do relatório sobre a reforma da Previdência pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e a iminência da votação na Câmara em 1º turno ainda em maio de 2017, divulga a seguinte nota.
O SINPROFAZ lança hoje um estudo sobre a Previdência Complementar. A proposta da análise feita por Luiz Alberto dos Santos é esclarecer dúvidas a respeito da Funpresp-Exe e de peculiaridades do texto original da PEC 287/16.
Documento pretende esclarecer filiados sobre os impactos da Reforma da Previdência na carreira, a migração para fundo complementar ou a permanência no regime próprio.
Sentença confirma que os novos Procuradores da Fazenda Nacional podem optar pelo regime próprio de previdência da União
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo, reuniu-se com os Colegas em Osasco, na semana passada.
