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O SINPROFAZ, a ANAUNI e a ANPFN, no exercício legítimo da representação das respectivas carreiras, vêm, com o devido respeito, reiterar seu posicionamento contrário à tramitação de qualquer Projeto de Lei Complementar que proponha alterações da Lei Orgânica neste momento.
Na ocasião, as entidades filiadas ao Fonacate debateram temas como a regulamentação da Convenção 151 da OIT, o reajuste dos servidores públicos federais, o PL 2721/2021 e a reabertura do prazo de migração para o Regime de Previdência Complementar.
Com o tema “Democracia e Sustentabilidade na Era Digital”, a proposta do Fonacate, a partir da Conferência, é discutir o papel das carreiras na transformação do Estado levando em conta as três grandes crises que atualmente afetam a humanidade: a ambiental, a democrática e a econômico-social.
Representado pela Presidente Iolanda Guindani, SINPROFAZ participa do FORVM com o objetivo de unir e fortalecer carreiras do Legislativo Federal, do TCU e da AGU.
O SINPROFAZ convoca filiadas e filiados para assinarem a petição pública que exige a recomposição salarial dos Membros e a valorização das carreiras da AGU. A petição, dirigida ao Advogado-Geral, solicita uma atuação ativa na negociação junto ao MGI.
A partir da vitória na Comissão, a luta do Sindicato ganha fôlego com vistas à aprovação da PEC 10/2023 em Plenário. Aos senadores, será novamente reforçada a necessidade de prover a Advocacia Pública com as mesmas prerrogativas concedidas às demais Funções Essenciais.
Foi com imensa indignação que o SINPROFAZ recebeu a confirmação de que a Advocacia-Geral da União não respeitará a isonomia na quantidade de nomeações a serem realizadas para as carreiras no próximo mês de maio.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, compareceu à abertura do 1° Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado. O evento, patrocinado pelo Sindicato, é promovido pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.
O SINPROFAZ convida Procuradoras da Fazenda Nacional e demais interessadas para o 1° Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado. O evento, patrocinado pelo Sindicato, ocorre presencialmente nos dias 13 e 14 de novembro, no auditório da ENAP em Brasília/DF.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ no seminário “Ideias para um novo sistema de carreiras no setor público”. O evento foi promovido pela Frente Servir Brasil e pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. Acesse e saiba mais!
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, compareceu à reunião do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. O encontro contou com a presença de lideranças da ANPPREV, da ANAJUR e da ANAUNI, que integram o FORVM juntamente com o Sindicato.
Com a temática “Rumo ao Estado Necessário”, as discussões e painéis se desdobraram ao longo de todo o dia, com apontamentos e reflexões importantes para o avanço do serviço público. A íntegra do evento está disponível em: bit.ly/YouTubeFonacate.
Com a temática “Rumo ao Estado Necessário”, o evento virtual do dia 24 de maio se inicia às 9h e tem palestras programadas até as 19h. A transmissão da 7ª Conferência ocorre via canal do Fonacate no YouTube: bit.ly/YouTubeFonacate. Assista!
O referido requerimento vai ao encontro do posicionamento da AGU, como exposto várias vezes pelo próprio ministro Bruno Bianco.
O presidente Achilles Frias se reuniu na última quarta-feira (25) com o relator da reforma administrativa, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). A reunião foi decisiva para a conclusão do relatório sobre a PEC 32/2020.
No texto, o procurador da Fazenda Nacional Ricardo de Lima Souza Queiroz discorre a respeito da caracterização do que são “carreiras típicas de Estado”, tema que alcançou notoriedade com as discussões acerca da reforma administrativa.
O evento on-line, que terá como temática central “O Futuro do Serviço Público no Brasil”, será realizado em 28 de outubro. Parlamentares, acadêmicos, especialistas e representantes do governo foram convidados para a Conferência.
Vice-presidente, Roberto Rodrigues, e diretores Achilles Frias e Giuliano Menezes estiveram presentes, junto das entidades da Advocacia Pública.
As entidades integrantes do FORVM estiveram reunidas. Participaram do encontro o presidente do Fórum, Achilles Frias, a vice-presidente Ruth Miller e a diretora-financeira Márcia David, representantes, respectivamente, de SINPROFAZ, ANAJUR e ANAUNI.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias e Ernane Brito, esteve reunido com as entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Além dos dirigentes do Sindicato, o encontro contou com a presença de representantes de ANAJUR e ANAUNI.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal se reuniu nessa quarta-feira (29). Na ocasião, os presidente de SINPROFAZ, ANAJUR, ANPPREV e ANAUNI deliberaram sobre medidas para fortalecimento da Advocacia Pública.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, compareceu na terça-feira (15) à reunião do Fonacate. Ao longo do encontro, discutiram-se pautas políticas, como o PLS 395/2017 e o PL 4497/2001.
O SINPROFAZ compareceu à assembleia do Fonacate na última terça-feira (10). Entre as pautas do encontro, estiveram os detalhes da 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado.
O SINPROFAZ participou da produção de um vídeo em que as carreiras de Estado denunciam a farsa da Reforma da Previdência e rebatem dados inconsistentes levados de forma irresponsável pelo presidente Michel Temer a programas de TV.
O Fonacate, fórum que reúne o SINPROFAZ e demais entidades representativas das carreiras de Estado, lança hoje uma campanha contra a reforma da Previdência. O movimento se contrapõe à mentirosa propaganda do governo Temer. Assista!
O SINPROFAZ e a ANAUNI, representados pelos seus dirigentes Achilles Frias e Caio Wolff, estiveram reunidos ontem (19) com Fabíola de Souza Araújo, adjunta da Advogada-Geral da União. A reunião ocorreu na sede da AGU, em Brasília/DF.
Na ocasião, o SINPROFAZ foi representado por Achilles Frias, também presidente do Fórum. Participou da reunião o advogado Hugo Plutarco, que orientou os dirigentes nas discussões sobre as ações judiciais pertinentes ao Fórum.
Consulta sobre a unificação das carreiras terá início nesta quarta (25/11) e será encerrada na sexta (27/11).
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou ontem (10), em Brasília, de debate sobre a unificação das Carreiras da AGU.
Foi realizado ontem, 3 de novembro, o Seminário Nacional das Carreiras Jurídicas. Além do debate sobre a inclusão em pauta do segundo turno da PEC 443, durante o evento, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da AGU.
Artigo apresenta posicionamento do Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, sobre a unificação das Carreiras da Advocacia Pública Federal.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, representado pelo presidente, Achilles Frias, o ex-presidente da entidade, Heráclio Camargo, e diretores do SINPROFAZ, reuniu cerca de 80 advogados públicos no Congresso Nacional.
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17), na sede do Ministério do Planejamento, os presidentes das entidades que representam os Advogados Públicos Federais reiteraram os pleitos apresentados pelas associações ao Governo para a valorização da Advocacia-Geral da União.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal informam que não se farão presentes à reunião convocada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG para tratar sobre reajuste remuneratório. A reunião está confirmada para acontecer na data de hoje, 25 de junho de 2015, às 14 horas.
Em reunião com o líder do PP na Câmara Federal, Eduardo da Fonte (PE) disse que exigirá um posicionamento definitivo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a inclusão da PEC 443/2009 na ordem da Casa.
Em reunião com o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, dirigentes das entidades sindicais e associativas da AGU solicitaram o apoio do ministro às PECs de interesse da Carreira.
O SINPROFAZ oficiou à PGFN explicando a inaceitável situação de assimetria entre as Carreiras da AGU, que persiste, pois o número de vagas na categoria especial não se confunde com a salutar sistemática do gatilho, que foi bem recebida pela Carreira.
Na manhã desta terça-feira, 1º de outubro, Advogados Públicos Federais concentraram-se em ato de protesto contra o descaso do governo, que ignora as necessidades estruturais da AGU.
SINPROFAZ e demais entidades representativas da Advocacia Pública continuam atuando para que seja estendido às Carreiras da AGU o Adicional por Tempo de Serviço.
Em audiência na sede do Conselho Federal, o presidente Marcus Vinicius reiterou o engajamento da Ordem pela aprovação dos honorários e da PEC da Probidade.
Presidente Heráclio Camargo acompanhou audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para instruir o debate do PL 3.351/12.
Representantes das carreiras no Conselho Superior da AGU emitem nota recomendando que o debate do PLP 205/12 seja feito com a participação das entidades associativas/sindicais.
Diretor do Diap e assessor parlamentar do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz, faz reflexões sobre o descaso dos governos com as carreiras exclusivas de Estado.
Os requerimentos foram apresentados pelos deputados Fábio Trad (PMDB-MS) e Laércio Oliveira (PR-SE) e dirigiram-se à AGU e ao Ministério do Planejamento.
Foi publicada no DOU de hoje (31) a Lei nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a remuneração das carreiras jurídicas, entre outras remuneradas sob a forma de subsídio.
Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) inclui carreiras da Advocacia Pública Federal no rol de servidores gratificados por atuação em Fronteiras.
Em agenda parlamentar conjunta, SINPROFAZ, Forvm, UNAFE, ANAPE e ANPM atuam em defesa das matérias legislativas que tratam interesses da Advocacia Pública.
PFNs participam nesta terça, 28/08, em todo o Brasil, de grande coleta de sangue em hospitais ou hemocentros em mais um ato de protesto contra o descaso do Governo.
Coração financeiro do país recebeu nesta quarta-feira (15/08) membros de diversas carreiras do serviço público federal, contabilizando mais de 600 manifestantes.
