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No texto “Advocacia pública e controle de atos da administração tributária”, o PFN aborda a relevância da Advocacia Pública, que tem papel crucial no aperfeiçoamento do sistema tributário. Entre os institutos relacionados à modernização, está o da transação tributária.
Em razão do legado sindical e da trajetória em defesa da democracia e da educação no país, Ricardo Lodi Ribeiro foi convidado para compor a Mesa de Honra na solenidade de abertura do 20º Encontro do SINPROFAZ. Confira!
Organizado pelos filiados Ronaldo Campos e Silva e Julio Cesar Santiago, além de Bianca Ramos Xavier, o livro é composto por artigos produzidos por um seleto grupo de juristas que participaram da trajetória de Ricardo Lodi. Saiba mais sobre a obra!
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Achilles Frias, presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, esteve reunido hoje (11) com o advogado José Eduardo Cardozo. À reunião, também compareceram Márcia David e Ruth Miller.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelo diretor Achilles Frias, esteve reunido ontem (3) com Ricardo Soriano, PFN nomeado procurador-geral da Fazenda Nacional.
José Eduardo Cardozo foi convidado do 19º Encontro do SINPROFAZ. Em palestra, o advogado do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, ex-AGU e ex-ministro destacou a crise do Estado Democrático de Direito.
Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e autor de vários livros, Lodi apresentou aos Colegas sua mais nova obra, intitulada “Desigualdade e Tributação na Era da Austeridade Seletiva”.
José Eduardo Cardozo foi um dos palestrantes do 19º Encontro do SINPROFAZ. Advogado do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, ex-AGU e ex-ministro da Justiça, Cardozo abordou a crise do Estado Democrático de Direito.
Em vídeo gravado na data da Cerimônia de Posse da Diretoria, José Eduardo Cardozo falou sobre o papel do advogado público. Para o ex-AGU, os PFNs desempenham função relevantíssima ao buscar recursos para que os interesses públicos sejam satisfeitos.
Nesta quinta-feira (21), os presidentes das entidades que compõem o FORVM estiveram reunidos com o advogado. No encontro no escritório de Cardozo em Brasília/DF, foram traçadas estratégias para atuação do FORVM enquanto amicus curiae na ADI 6053.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, formado por ANAJUR, ANAUNI, ANPPREV e SINPROFAZ, contratou José Eduardo Cardozo. O advogado será responsável pela defesa, no âmbito judicial, de prerrogativas da Advocacia Pública Federal.
Em reunião em São Paulo, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) ratificou o seu apoio aos pleitos das Carreiras da AGU, notadamente as PECs 443/2009 e 82/2007.
O parlamentar, que é advogado, declarou seu apoio à PEC da Probidade e também a outros pleitos da Advocacia Pública do Brasil.
O parlamentar confirmou aos dirigentes do Movimento Pró-Honorários que apóia a causa e atuará para sua aprovação no Senado.
O Superior Tribunal de Justiça empossou no último dia 13 de junho, os três novos ministros da Corte, dentre os quais o PFN Dr. Ricardo Villas Bôas Cueva, sindicalizado do SINPROFAZ.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o vice-presidente, Ricardo Queiroz, participaram ontem (27) de mais uma reunião ordinária com a Comissão da AGU de Diálogo com as entidades. O encontro, na Sede I da Instituição, em Brasília/DF, foi conduzido por Clarice Calixto, secretária-geral de Consultoria.
A Diretoria do SINPROFAZ considera que o cenário atual requer a união dos Membros da AGU, não a adoção de providências isoladas. Nesse sentido, ressalta: se assim for decidido, Sindicato e Associações irão às últimas consequências para o alcance do merecido sucesso dos advogados públicos federais.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, pelo vice-presidente Ricardo Queiroz e pelos filiados Richardes Cavalcanti e Graziela Honorato, foi recebido ontem (19) pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. A reunião também contou com a presença de outros integrantes da cúpula da AGU.
Em solenidade preparada para os novos Membros da AGU, tomaram posse os 150 novos Procuradores e Procuradoras da Fazenda Nacional. O evento ocorreu no dia 7 de junho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF, e foi seguido por uma festa promovida conjuntamente pelas entidades. Acesse e saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pelo vice-presidente, Ricardo Queiroz, e pelo diretor Roberto Rodrigues, recebeu na sede em Brasília/DF a visita do filiado Altair Pedro Pires da Motta. Decano da PGFN, o Colega é oriundo do primeiro concurso para a Carreira, realizado em 1970. Na visita, o filiado esteve acompanhado da esposa, Nicóla Motta.
Entre os temas debatidos no âmbito dos GTTs – formados por entidades associativas, CCHA e Advocacia-Geral da União -, esteve a implementação de verbas indenizatórias de direito da Carreira. Ambas as reuniões ocorreram ontem (8).
Na noite da terça-feira (9), foram empossados os coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Na ocasião, o SINPROFAZ foi representado por Iolanda Guindani, assim como por filiados que acompanham as lutas da Carreira no Congresso Nacional.
O salão de eventos do Hotel Comfort Suites, em Brasília/DF, sediou no sábado (23) a Assembleia Geral Ordinária do SINPROFAZ. O encontro reuniu integrantes da Diretoria, das Delegacias Sindicais, da Junta de Julgamento e do Conselho Fiscal do Sindicato.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo vice-presidente Ricardo Queiroz, compareceu à reunião com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. O encontro foi promovido pelo Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – MOSAP, do qual o Sindicato faz parte.
Na oportunidade, os dirigentes sindicais e associativos discutiram a possibilidade de uma cooperação entre as entidades em questões que envolvem a defesa dos interesses fiscais do Estado, bem como o combate à sonegação e a promoção da justiça fiscal.
Nesta terça-feira, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, expediu ofícios em que solicitou às Seccionais que forneçam a informação/declaração sem ônus mediante a solicitação individualizada dos Membros da AGU.
O SINPROFAZ, representado pelo vice-presidente Ricardo Queiroz e pelo diretor Paulo Mariano Vasconcelos, participou de reunião com Anelize Ruas. O encontro foi convocado para que entidades e Membros apresentassem a realidade que envolve o Teletrabalho.
Entre as autoridades presentes, estiveram o ministro da AGU e filiado, Jorge Messias; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes; e os também ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
O vice-presidente do SINPROFAZ, Ricardo Queiroz, representou o Sindicato na recepção realizada pela PFN/Bahia para alguns dos aprovados no concurso público para a Carreira. A reunião na sede da Procuradoria da Fazenda Nacional ocorreu na quarta-feira.
O vice-presidente do SINPROFAZ, Ricardo Queiroz, esteve na sede da PGFN para reunião com três filiados: o procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, João Grognet, e os procuradores-gerais adjuntos substitutos Darlon Duarte e Gustavo Henrique Formolo.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo vice-presidente Ricardo Queiroz, compareceu em Brasília/DF ao evento de lançamento da obra “Direitos e Democracia – 10 anos do Ministro Luís Roberto Barroso no STF”.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o vice-presidente, Ricardo Queiroz, compareceram à solenidade em que foram agraciados atuais e ex-deputados federais. O evento contou com as presenças do filiado Heráclio Camargo e da filiada Maria Dionne de Araújo.
Iolanda Guindani e Ricardo Queiroz representaram o SINPROFAZ na terceira Reunião Ordinária da Comissão de Diálogo com Entidades da Advocacia Pública. O encontro contou com a presença do filiado e corregedor-auxiliar Eduardo Araújo.
Iolanda Guindani participou da solenidade de entrega. Entre os integrantes do dispositivo de honra, estiveram a filiada Anelize Ruas, o filiado Heráclio Camargo e o presidente do Observatório da Democraria da AGU, Ricardo Lewandowski.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o vice-presidente, Ricardo Queiroz, estiveram reunidos com representantes da Auditoria Cidadã da Dívida: a coordenadora nacional, Maria Lucia Fattorelli, e o economista Rodrigo Ávila.
O vice-presidente Ricardo Queiroz representou o SINPROFAZ em reunião entre entidades da Advocacia Pública Federal e lideranças da AGU. Realizado em Brasília/DF, o encontro possibilitou discussões a respeito de providências recentemente tomadas pelo CCHA.
O SINPROFAZ, representado pelo vice-presidente, Ricardo Queiroz, participou ontem (2) em Brasília/DF de reunião do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. O encontro possibilitou debates a respeito de iniciativas do CCHA capazes de impactar os Membros da AGU.
O diretor Roberto Rodrigues compareceu ao lançamento do Observatório da Democracia. A solenidade teve como anfitrião o AGU filiado Jorge Messias e foi oportunidade para a posse de Ricardo Lewandowski como presidente do Observatório.
O seminário em Brasília/DF foi promovido pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, em parceria com o Instituto Servir Brasil, e foi o segundo da série de encontros que visam ao debate da “Nova Agenda para a Reforma Administrativa”.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ no seminário “Ideias para um novo sistema de carreiras no setor público”. O evento foi promovido pela Frente Servir Brasil e pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. Acesse e saiba mais!
O SINPROFAZ compareceu à reunião de trabalho da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O encontro contou com a presença dos secretários de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, e de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso.
O SINPROFAZ presta sinceras condolências à família e aos amigos do filiado e ex-procurador-geral da Fazenda Nacional Francisco Dornelles, falecido nesta quarta-feira (23). Francisco Oswaldo Neves Dornelles liderou a PGFN no período de maio de 1975 a março de 1979.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, pelo vice-presidente Ricardo Queiroz e pelo ex-presidente e atual desembargador do TRE/RJ, Allan Titonelli, esteve no Senado Federal para reunião no gabinete de Lucas Barreto (PSD/AP). Acesse e saiba mais!
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o vice-presidente, Ricardo Queiroz, representaram o Sindicato em reunião com o filiado Jorge Messias. O AGU recebeu as entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
As tratativas da ocasião revelaram que os projetos de interesse dos advogados públicos federais vêm sendo tratados com prioridade e motivando reuniões e debates no Senado e nas bases. Por isso a relevância do trabalho parlamentar realizado pelo Sindicato e pelos PFNs.
A presidente Iolanda Guindani participou de reunião junto a integrantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Realizado na sede da pasta, em Brasília/DF, o encontro foi conduzido por Francisco Gaetani, secretário extraordinário para a Transformação do Estado.
Os representantes sindicais distribuíram cerca de 800 kits com materiais promocionais do Sindicato, a fim de que os aprovados ingressem na PGFN cientes do trabalho desempenhado pela entidade que representa os PFNs.
O SINPROFAZ tem a honra de apresentar, à Carreira, os Membros da Diretoria eleita para o Biênio 2023-2025. A cerimônia de posse dos novos dirigentes sindicais ocorrerá na próxima quinta-feira, 6 de julho, às 18h, na Plenária do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF.
A Junta de Julgamento proclama a Chapa “Democracia, Representatividade e Compromisso” vencedora do pleito eleitoral e confere mandato para que exerça a Diretoria no período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2025.
