Iolanda Guindani, presidente do SINPROFAZ, compareceu ao lançamento da Campanha Nacional por Direitos Sociais. Realizado na Câmara dos Deputados, o evento foi promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida e contou com a participação de parlamentares.
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Iolanda Guindani, presidente do SINPROFAZ, compareceu ao lançamento da Campanha Nacional por Direitos Sociais. Realizado na Câmara dos Deputados, o evento foi promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida e contou com a participação de parlamentares.
Guilherme Rossini Martins representou o SINPROFAZ em reunião com entidades apoiadoras da Auditoria Cidadã da Dívida. Durante o encontro, mediado por Maria Lúcia Fattorelli, os dirigentes associativos discutiram detalhes da Campanha Nacional por Direitos Sociais.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Guilherme Rossini Martins, participou de reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida. O encontro virtual, que contou com a presença de dezenas de entidades sindicais, foi conduzido pela coordenadora da ACD, Maria Lucia Fattorelli.
O diretor Guilherme Rossini Martins participou ontem (18) do evento de lançamento da campanha pelo limite dos juros no Brasil. Liderada pela Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), a iniciativa considera que os juros são o principal fator de crescimento da dívida pública no país.
Realizado em Brasília/DF, o encontro contou com a importante presença do procurador da Fazenda Nacional filiado Jorge Messias, entre outras autoridades.
A campanha do TaE para educação menstrual e promoção da saúde é voltada a adolescentes em condição de pobreza. O projeto visa à conscientização coletiva e à arrecadação de recursos para aquisição de absorventes não descartáveis.
Durante a videoconferência, que teve como pauta a mobilização contra a reforma administrativa, as entidades avaliaram as possibilidades de tramitação da matéria na Comissão Especial que deve ser instalada na Câmara dos Deputados ao longo da próxima semana.
A Advocacia-Geral da União está promovendo a campanha “Todos por Elas”. A iniciativa tem por objetivo a distribuição de itens de higiene básica para meninas e mulheres refugiadas no Brasil. Até o dia 9 de maio, os voluntários poderão doar R$ 30 ou mais.
No âmbito do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida do PFN e alinhado à campanha 2020 da Sociedade Brasileira de Mastologia, o SINPROFAZ manifesta total apoio ao Movimento e incentiva as PFNs a se prevenirem! Saiba mais.
Desde o princípio da pandemia e dos graves efeitos dela decorrentes, especialmente para a parcela mais pobre da população, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado vem liderando a campanha “Corrente do Bem”. Participe!
A ex-servidora da PGFN Regina Lucia Santana, que tanto contribuiu com o bem-estar dos Colegas ao atuar nos serviços gerais da Procuradoria da Fazenda Nacional em Brasília/DF, precisa agora da ajuda da Carreira! Contribua com a Vakinha.
Em campanha contra a reforma da Previdência, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ) vem utilizando dados divulgados pelo SINPROFAZ. Segundo o site de Freixo, existem outras alternativas para lidar com os problemas na Previdência Social.
O Movimento Acorda Sociedade, do qual faz parte o SINPROFAZ, produziu um vídeo em que explica por que a reforma da Previdência só atende aos interesses dos empresários e banqueiros, não dos trabalhadores. Assista ao vídeo e compartilhe!
São os servidores públicos os privilegiados? O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado lança nova campanha para se contrapor à publicidade mentirosa do governo federal. O vídeo começa a ser transmitido hoje, na Globo News.
O Fonacate, fórum que reúne o SINPROFAZ e demais entidades representativas das carreiras de Estado, lança hoje uma campanha contra a reforma da Previdência. O movimento se contrapõe à mentirosa propaganda do governo Temer. Assista!
A rádio repercutiu a instalação do Sonegômetro na capital federal e, ao longo da entrevista, deu destaque aos valores da sonegação fiscal que deixaram de ingressar nos cofres da União e de serem revertidos em prol da sociedade.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou nesta quarta-feira (02) do lançamento da campanha “Agora Chega de Carga Tributária! Não à CPMF”. A convite da OAB Nacional, o presidente do Sindicato compôs a mesa da cerimônia.
O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, esteve nesta quarta-feira (20/05) nas Coordenações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em Brasília/DF, para incentivar a entrega de declarações de Recusa, Compromisso e Entrega de Cargos.
O portal de notícias jurídicas online, JOTA INFO, publicou uma matéria sobre a Campanha de Recusa, Compromisso e Entrega. O texto foi publicado hoje pelo jornalista William Maia.
O principal jornal de Santa Catarina publicou nesta semana, em jornal impresso e no portal online, a campanha de entrega de cargos do SINPROFAZ.
O Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, junto com os Colegas PFNs que vieram de diversos Estados estiveram nas Coordenações da PGFN em Brasília para incentivar a entrega de declarações de Recusa, Compromisso e Entrega de cargos.
Portal de notícias de Santa Catarina noticia campanha de Recusa de cargos do SINPROFAZ.
Matéria publicada no jornal Correio Braziliense destaca a recusa dos Procuradores da Fazenda de viajar a trabalho com diárias defasadas.
O SINPROFAZ convoca a todos os PFNs a participarem da Campanha de entrega de declarações de Recusa de diárias, Compromisso de não assumir cargos de chefia e Entrega de cargos.
A resolução 01/2015 da Assembleia Geral Ordinária, que ocorreu em Brasília, no dia 28 de março, decidiu pela intensificação da Campanha Entrega de Declarações de Recusa, Compromisso e Entrega.
Os valores desperdiçados no Brasil com os mecanismos de lavagem de dinheiro foram destaque no Jornal de Brasília.
Em entrevista à TV SINPROFAZ, deputado declara que a ação do Sindicato é muito oportuna por denunciar o quanto é sonegado no Brasil e também mostrar a relação dessa prática nociva com os escândalos de corrupção.
A Campanha Nacional da Justiça Fiscal, promovida pelo SINPROFAZ, teve ótimo retorno de mídia com mais uma ação do Sonegômetro e a instalação da Lavanderia Brasil na Esplanada dos Ministérios.
SINPROFAZ considera inaceitável o cronograma da negociação entre maio a agosto apresentado pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, na última sexta-feira, 20/03.
Entidades que representam Advocacia Pública Federal participaram de reunião no Ministério do Planejamento para dar início às negociações com o governo referentes à Campanha Salarial de 2015.
Na nota publicada no portal, há destaque para a denúncia do Sindicato de que o dinheiro proveniente de lavagem de dinheiro financia a corrupção no Brasil.
Em entrevista à EBC e à Agência Brasil, presidente do SINPROFAZ falou sobre a expectativa de que o governo anunciasse a estruturação da AGU e da PGFN no pacote anticorrupção.
Sonegômetro foi instalado na Esplanada dos Ministérios para revelar que mais de R$ 100 bilhões já foram sonegados este ano no Brasil. Deste montante, 80% vem da lavagem de dinheiro, destacou reportagem da rádio CBN.
Na reportagem, foram mencionadas as duras medidas que a Carreira pode adotar caso os pleitos por melhoria salarial e de condições de trabalho não sejam atendidos.
Na próxima terça-feira, 03/03, às 15h, o SINPROFAZ e as demais entidades representativas da Advocacia Pública do Brasil relançam a campanha pela aprovação imediata da PEC 82/2007.
O SINPROFAZ e as demais entidades representativas da Advocacia Pública do Brasil relançam no próximo dia 03/03, terça-feira, às 15h, a campanha pela aprovação imediata da PEC DO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.
Nesta terça-feira (23/09), o SINPROFAZ e as demais entidades da Advocacia Pública Federal participaram de reunião com Alexandre Navarro Garcia, membro da coordenação da campanha da candidata Marina Silva. Também estiveram presentes representantes de outras carreiras do serviço público, nesse encontro realizado em Brasília/DF.
Matéria publicada no veículo mineiro destaca que a Campanha do SINPROFAZ conscientiza a população sobre a importância de combater a sonegação e a corrupção.
A exemplo de ações anteriores, a atividade do último dia 6 de agosto da Campanha do SINPROFAZ conquistou espaço relevante na imprensa. Os mais de R$ 300 bilhões sonegados no Brasil foram assunto até o final da semana.
Em artigo, o PFN Allan Titonelli discorre sobre a vedação ao financiamento de campanha por parte dos devedores da Fazenda Pública.
Nos dias 24 e 25 e abril, Salvador sediou o II Encontro Nacional de Procuradores Fiscais, oportunidade em que o Sonegômetro revelou o que o Brasil deixa de arrecadar com sonegação fiscal.
Em ato público no MPOG, presidente do SINPROFAZ cobra posição da ministra Miriam Belchior às reivindicações da Advocacia Pública Federal.
Informe veiculado na rádio CBN Brasília divulga a campanha e esclarece a importância de assegurar autonomia à Advocacia Pública nos três níveis da federação.
Busdoor, spots de rádio, banners, redes sociais. O movimento nacional pela advocacia pública já circula em vários meios de divulgação. Lançamento oficial da campanha será em 3 de setembro.
Na manhã desta quarta-feira (22), o presidente do SINPROFAZ participou de debate na Câmara sobre os impactos dos tributos no preço final dos produtos ao consumidor.
Rui Magalhães Piscitelli e Fernanda Demarchi Matielo1
É com intensa curiosidade que a sociedade brasileira espera o lançamento, no próximo dia 13 de maio do livro “10 anos de governo pós-neoliberal no Brasil – Lula e Dilma”, do sociólogo Emir Sader e do pesquisador argentino Pablo Gentil.
Alguns excertos foram antecipados a grandes jornais do Brasil, como a Folha e o Globo, neste domingo dia 5, dos quais chama-nos à atenção entrevista concedida aos autores pelo ex-Presidente Lula.
Nesses excertos, fica o depoimento de que o Partido dos Trabalhadores precisa “voltar a acreditar em valores que a gente acreditava e que foram banalizados por conta da disputa eleitoral”. (…) “O PT precisa voltar urgentemente a ter isso como tarefa dele.”2
O financiamento público das campanhas foi um exemplo trazido pelo ex-Presidente de modelo que deveria ser seguido.
Não é nosso objetivo, neste pequeno artigo, fazer críticas ou elogios políticos, até porque não temos qualquer vinculação partidária, mas, simplesmente, analisar nosso objeto diário de trabalho: a Administração Pública.
Nesse sentido, pensamos que um “remédio” muito eficaz para que a má política não seja influenciada pelo interesse econômico é o fortalecimento da Administração Pública PROFISSIONAL, de carreira.
Veja-se, a criação desmesurada de cargos em comissão e as indicações políticas para cargos de direção em estatais é um grande mal que precisa ser extirpado da Administração Pública Brasileira.
Chama-nos à atenção uma outra declaração à Imprensa, desta feita atrituída ao ex-Presidente do Partido Progressista – PP, Pedro Correa, ao Correio Brasiliense da edição do dia 12 de abril de 2013: “Quando você é nomeado diretor de estatal, presidente de banco público ou ministro, você não está pensando em administrar. Você quer se aproximar dos empresários para, lá na frente, durante as eleições, ter dinheiro para financiar as campanhas.”
Ora, dirigir um banco, uma estatal, ou ter outro cargo de comissão qualquer não pode ser um trampolim para que, lá na frente, possa-se receber recursos de empresas para o financiamento privado das eleições, sob pena de fazer aquele período na função pública ser tentador a benefícios, no mínimo, imorais, a agentes privados.
Uma política que tivesse como garantia de ocupação de postos de direção superior da máquina pública a Membros da Administração Pública, de carreira, submetidos a processos disciplinares e à perda do cargo público, com certeza, é uma sugestão que fazemos não somente ao ex-Presidente Lula, mas a todos que queiram resgatar valores para o engrandecimento da moralidade pública.
Ademais, é a Administração Pública de carreira, formada desde o seu ingresso via concurso público universal, é que está apta a, tecnicamente, melhor conduzir qualquer órgão ou entidade públicos. Isso é valorizar a própria eficiência enquanto princípio constitucional.
Com efeito, concordamos que o financiamento público das campanhas é forma para, no mínimo, minorar a relação de débito que políticos possam ter de seus financiadores, mas, mais ainda, não pode-se permitir que haja um “financiamento público” de alguns ocupantes de cargos de comissão, estranhos aos quadros da Administração Pública, enquanto no exercício daquelas funções, pensando nos seus futuros eleitorais.
Esse “financiamento público” decorre do mau poder de decisão que os detentores de altas funções administrativas podem ter, como diretores de estatais, que, não tendo o cargo ou o emprego público ao qual, ao fim do exercício do cargo em comissão, devem voltar, o que os leva a não pensar na sua carreira na Administração Pública de carreira.
Com certeza, o modelo burocrático de Administração Pública deve ser aprimorado, mas o mérito burocrático ainda é um grande pilar da moralidade administrativa.
Quero dizer, devem ser os servidores públicos avaliados por cursos, desempenho profissional, mas, também, por resultados alcançados efetivamente enquanto no seu exercício do cargo ou emprego público. Esse viés gerencialista, aliado à avaliação dos serviços que presta pelos seus destinatários, com certeza, é um aprimoramento necessário ao modelo burocrático de Administração Pública.
Mas, repetimos, na medida em que os ocupantes de altos cargos em comissão fiquem tentados a fazer do exercício daqueles somente um trampolim para atrair, no futuro, o financiamento privado para suas campanhas, teremos, com certeza, necessidade cada vez maior do que o ex-Presidente Lula está sugerindo ao Partido dos Trabalhadores: o resgate aos valores.
O “financiamento público” das campanhas, com a ocupação de cargos estratégicos da Administração Pública, como diretores de estatais, por aqueles que vêm de fora dos quadros do Serviço Público, pode servir como moeda de troca para o aumento de financiamento privado no futuro, e, assim, o esfacelamento cada vez maior do Estado Brasileiro.
Assim, deixamos nossa mensagem no sentido de que, se não o financiamento público das campanhas é o remédio total para o fim da influência desmesurada do capital sobre os interesse públicos, ao menos o “financiamento público” daqueles estranhos à Administração Pública enquanto visarem à ocupação de altos cargos em comissão para agradar seus possíveis futuros financiadores privados pode ser evitado ao máximo, e, para isso, o “remédio” é: Governos trabalhistas, fortaleçam suas Administrações Públicas de carreira, criem mecanismos de preenchimento quase absoluto dos altos cargos de comissão por Servidores Públicos de carreira, e, assim, cada vez mais, diminuam o poder econômico, ao menos dentro do Estado.
Temos, urgentemente, de acabar com o “financiamento público”, como primeiro passo à introdução do financiamento público das campanhas eleitorais.
É o que temos para contribuir com os princípios constitucionais da Administração Pública !
Notas
1Rui Magalhães Piscitelli é Vice-Presidente de Administração e Finanças da Associação Nacional dos Procuradores Federais – ANPAF, e professor de graduação e Pós-graduação em Direito Administrativo. Fernanda Demarchi Matielo é Mestra em Direitos Fundamentais e Advogada em Brasília – DF.
2Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/05/1273570-lula-afirma-que-pt-precisa-recuperar-os-valores-perdidos.shtml Acesso em 05 de maio de 2013.
Carreira continua em evidência com a divulgação da campanha e do aplicativo “Na Real”. A iniciativa tem sido muito eficiente para dar publicidade às atribuições dos PFNs.
Em entrevistas, diretores do Sindicato divulgam carreira e colaboram para a conscientização tributária da sociedade.
Com campanha, SINPROFAZ divulga a importância do fortalecimento da PGFN para combate à sonegação.
Durante toda a Semana Nacional da Justiça Fiscal, deputados e senadores manifestaram apoio à iniciativa do Sindicato em entrevistas, pronunciamentos e correspondências.
