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Na qualidade de representantes das carreiras jurídicas da União junto ao Conselho Superior da AGU, viemos nos manifestar sobre a atual negociação junto ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), em especial sobre os pontos trazidos em reunião entre V. Exa. e as associações da Advocacia Pública federal, realizada na última segunda-feira, 26/8.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ congratula as Colegas eleitas para compor a gestão 2024-2026 do CSAGU, nas pessoas das PFNs Regina Hirose e Raquel Chini – eleitas conselheiras do CSAGU.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com Fernanda Santiago e Herta Rani, representantes da Carreira no Conselho Superior da AGU. O presidente reiterou, às Colegas, as congratulações pela disponibilidade de assumirem a representação.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito e pelo diretor Achilles Frias, esteve hoje (14) em reunião virtual com Arthur Porto e Jurandi Ferreira, representantes da Carreira no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.
Participaram da reunião Daniel de Saboia e Cristiano Neuenschwander, que compõem o Conselho Curador; Arthur Porto e Jurandi Ferreira, eleitos para o CSAGU; e Rogério Campos, que representou os PFNs no CCHA desde a criação do órgão. Confira!
O Conselho Superior da AGU promoveu, ao longo da segunda e da terça-feira, as eleições bienais para definição dos novos Membros do órgão. De antemão, o SINPROFAZ parabeniza os PFNs, todos filiados, que concorreram aos postos do Conselho.
Representante dos PFNs no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, Lucas Menezes de Souza apresentou painel durante o 19º Encontro do SINPROFAZ. Segundo ele, o evento ganha importância ao possibilitar a atualização dos Colegas.
Na sexta-feira, 13/06, a Comissão Eleitoral do Conselho Superior da AGU divulgou o resultado da eleição dos representantes que passam a integrar o colegiado.
SINPROFAZ lembra aos Colegas PFNs que a votação para escolha do representante da Carreira no Conselho Superior da AGU será nesta terça-feira, 10/06.
Em comunicado no último dia 29 de maio, a Comissão eleitoral e apuradora da eleição para o Conselho Superior da AGU informou instruções aos eleitores.
A votação será eletrônica, sendo necessário estar cadastrado na Rede AGU ou atualizar o cadastro já existente até a próxima sexta-feira (6). A eleição ocorrerá no dia 10 de junho.
A eleição ocorrerá no próximo dia 10 de junho. Há três chapas concorrendo para representar a Carreira de Procurador da Fazenda Nacional no Conselho Superior da AGU.
Representantes das carreiras no Conselho Superior da AGU emitem nota recomendando que o debate do PLP 205/12 seja feito com a participação das entidades associativas/sindicais.
Carlos Roichmann, novo representante dos PFNs no colegiado, defende a necessidade de reabertura das discussões sobre a alteração da Lei Complementar da AGU.
A divulgação confirma os nomes dos Procuradores da Fazenda Carlos Barreto Campelo Roichman e Marcelo Gentil Monteiro para representação da carreira no Conselho.
Os Procuradores da Fazenda Carlos Barreto Campello Roichman e Marcelo Gentil Monteiro formam a chapa para disputar às vagas de representantes da carreira no Conselho.
Representantes das carreiras no Conselho apresentaram requerimento conjunto ao Advogado-Geral da União, Luís Adams, para que os termos da proposição sejam publicizados.
A eleição ocorrerá no próximo dia 11 de junho. Apenas uma chapa apresentou candidatura para assumir a representação.
No início deste mês, foi iniciado o processo de escolha do nome da nova sala do Conselho Superior da AGU. A votação é simples e ocorre dentro da Rede AGU até 31 de dezembro.
Presidente do SINPROFAZ e do Forum Nacional, Allan Titonelli, esteve presente em reunião da Comissão Técnica do Conselho realizada na última sexta-feira, 9/12.
Decisão dos conselheiros em reunião nesta terça-feira (30) derrubou critério que limitava a promoção por merecimento.
Em ofício encaminhado ao advogado-geral da União, os representantes das carreiras da Instituição junto ao Conselho Superior da AGU solicitaram a especial atenção de Jorge Messias para a necessidade de maior valorização dos Membros.
O SINPROFAZ informa à comunidade de candidatos ao concurso público para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional a atuação junto ao presidente do CSAGU, o filiado Jorge Messias, por meio de requerimento datado em 22 de setembro de 2023.
O Conselho Superior da AGU, no qual a Carreira é representada pelas filiadas Fernanda Santiago e Herta Rani, divulgou nota de repúdio aos ataques, praticados no domingo (8), contra as sedes dos Poderes em Brasília/DF.
A Diretoria esteve reunida na segunda-feira (24). Ao longo do encontro virtual, foram discutidos temas como o resultado de projeto piloto, implementado na PRFN 3, com vistas à manutenção da saúde dos Colegas.
O SINPROFAZ protocolou ofício dirigido ao novo advogado-geral da União. Por meio da comunicação, foi solicitada a abertura do concurso de promoção dos PFNs referente ao período de 1° de julho a 31 de dezembro de 2019.
José Ernane Brito e Achilles Frias estiveram reunidos com a cúpula da AGU. Também estiveram presentes integrantes do CCHA, representantes das carreiras perante o CSAGU e dirigentes das demais entidades representativas dos Membros da Advocacia-Geral.
Uma solenidade com a presença de autoridades e Colegas marcou, na noite de ontem, o início do 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento é promovido anualmente pelo SINPROFAZ.
Em reunião liderada pelo vice-presidente, Juscelino Ferreira, e pelo diretor Sérgio Carneiro durante o XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a Carreira pôde conhecer um pouco mais sobre as atribuições dos CSAGU e do CCHA.
A diretoria do SINPROFAZ se reuniu na sexta-feira (25). A reunião, aberta aos filiados, ocorreu durante o segundo dia de programação do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, evento promovido pelo Sindicato.
Na ocasião, os representantes da Carreira e os dirigentes do SINPROFAZ debateram estratégias atinentes à regulamentação da Lei 13.327/2016 e a importância da atuação do Sindicato e dos Conselhos nesse processo.
Confira as apresentações dos seis candidatos mais votados na primeira etapa do processo de consulta à carreira.
Entidades questionam cúpula da Advocacia-Geral da União sobre últimos procedimentos relacionados ao projeto como a realização de enquete e a concentração do debate sobre o tema no Conselho Superior da AGU.
O anteprojeto de lei complementar foi divulgado na reunião da Comissão Técnica do Conselho Superior da AGU realizada em 18 de julho. O texto está sendo analisado pelo GT do SINPROFAZ.
GT do Sindicato foi constituído para colaborar com sugestões e encaminhamentos ao grupo de trabalho que tratará oficialmente do assunto no âmbito da AGU.
Os representantes do Forvm, Unafe e Anauni foram recebidos pelo Advogado-Geral da União Substituto, Fernando Faria. Em pauta, o anteprojeto de LC da AGU e outros temas.
O número de vagas permanece o mesmo: 70. As alterações mais importantes referem-se à prática forense e à classificação de candidatos portadores de deficiência.
Em reunião com o Advogado-Geral, representantes das carreiras tiveram sinalização de que o assunto está na pauta da Presidência da República e da Casa Civil. Ainda hoje (10) lideranças terão audiência no MPOG.
Os diretores Allan Titonelli, Roberto Rodrigues e Heráclio Camargo, assim como o representante da carreira no CSAGU, André Campello, reuniram-se na quarta, 11/04, com a Procuradora-Geral Adriana Queiroz.
Após consulta às carreiras, membros do Conselho Superior da AGU escolhem o nome do Subprocurador-Geral da Fazenda Nacional para batizar a sala de reuniões do colegiado.
O SINPROFAZ esteve reunido com a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Dra. Adriana Queiroz, para tratar de assuntos urgentes e relevantes da carreira.
O SINPROFAZ ingressou com ação judicial requerendo a abertura imediata de concurso público. No quadro atual da PGFN, há mais de 10% de cargos vagos. A ação tramita na 16ª Vara Federal do DF.
