O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou nesta quarta-feira (02) do lançamento da campanha “Agora Chega de Carga Tributária! Não à CPMF”. A convite da OAB Nacional, o presidente do Sindicato compôs a mesa da cerimônia.
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O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou nesta quarta-feira (02) do lançamento da campanha “Agora Chega de Carga Tributária! Não à CPMF”. A convite da OAB Nacional, o presidente do Sindicato compôs a mesa da cerimônia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas devem recolher a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSSL) e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) sobre as operações de exportação. As empresas contestavam o recolhimento.
Com a decisão favorável do Supremo à manutenção do pagamento, o governo se livra de ter de restituir entre R$ 36 e R$ 40 bilhões pagos pelas empresas exportadoras. A CPMF foi extinta em 2007, mas as empresas pediam o valor recolhido nos dez anos anteriores.
O jornal O Estado de S. Paulo, desta sexta-feira, destacou mais uma vez a ação do Sonegômetro instalado na Avenida Paulista, nesta quinta (22) e sexta-feira (23). Nota publicada no caderno de Economia, ressalta a importância da campanha que tem como objetivo chamar a atenção sobre a sonegação fiscal no Brasil.
Na segunda parte da entrevista ao Jornal da Record News, presidente do SINPROFAZ critica a tributação regressiva que se aplica no País e defende a simplificação do sistema tributário brasileiro
A expectativa do Fórum Nacional, em parceria com o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, é apresentar à Presidente os pleitos da campanha salarial.
Em Brasília também haverá atividades no dia 8 de maio. PFN, comunique ao Sindicato os locais e horários das mobilizações nos estados. Vamos incrementar o cronograma da semana!
Ações vão se concentrar junto ao Congresso Nacional e Poder Executivo. Leia nota pública divulgada nesta quinta-feira, 15 de março.
Em nota pública, Fórum reitera que carreiras estão mobilizadas por melhores condições para o exercício de função essencial à Justiça. Veja a íntegra do documento:
Porém, mesmo diante de contínuas vitórias expressivas, a estratégica e superavitária PGFN continua sofrendo com graves deficiências estruturais.
Em artigo publicado na revista Consultor Jurídico, presidente do SINPROFAZ defende a tese de que a salvaguarda da crise é o fortalecimento da AGU.
A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) realizaram o “Seminário Internacional sobre Justiça Fiscal”.
O estoque total da dívida ativa é de R$ 881 bilhões. Segundo o fisco, para cada R$ 1 gasto na PGFN, o governo recebeu em troca R$ 34,47.
Por Alessandro Cristo
No Conjur
