Parlamentares de partidos diversos estão sensibilizados e preocupados com o sucateamento da PGFN. Publicações do SINPROFAZ tem repercutido no Congresso Nacional.
Semana passada o presidente do Sindicato teve demonstrações claras de que o trabalho permanente no Congresso traz visibilidade às demandas da carreira.
Durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista do Fortalecimento da Gestão Pública no Senado Federal, o presidente Allan Titonelli conversou com vários parlamentares que, por meio das publicações do Sindicato, estão tomando conhecimento da importância estratégica da PGFN, do sucateamento do órgão e também do fato de que investimentos na instituição trariam um retorno muito significativo para Estado e sociedade.
Alguns parlamentares manifestaram por escrito apoio às proposições de interesse da carreira que tramitam no Congresso como as PECs 452 e 443/09 e os PLs sobre recebimento de honorários: os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Ana Amélia (PP-RS), Vital do Rego (PMDB-PB), Eduardo Braga (PMDB-AM), Jayme Campos (DEM-MT), Pedro Taques (PDT-MT) e Antonio Russo (PR-MS), e os deputados Eliseu Padilha (PMDB-RS) e Pauderney Avelino (DEM-AM).
Também na semana passada, o presidente do SINPROFAZ teve audiência com o deputado federal João Dado (PTD-SP), coordenador setorial de gestão tributária e fiscal da Frente Parlamentar Mista do Fortalecimento da Gestão Pública. Para Dado, as publicações e o contato com os dirigentes do Sindicato “vieram a calhar no momento em que ele assume esta coordenação setorial”.
O deputado disse que em breve fará um pronunciamento na Câmara sobre todas essas questões que afligem a carreira. “Estou à disposição do Sindicato, inclusive para formular previsões legais que imponham sanções caso não seja cumprida a destinação do Fundaf aos respectivos órgãos”, afirmou João Dado.
Frente parlamentar
A Frente Parlamentar Mista do Fortalecimento da Gestão Pública tem o objetivo discutir propostas de melhoria e fortalecimento da gestão pública em suas três esferas.
Para o presidente SINPROFAZ, Allan Titonelli, a frente vem ao encontro da própria atividade fim da Advocacia Pública, que é proteger os bens públicos. “Com boas políticas públicas de gestão respaldando nossas atividades, podemos trabalhar com mais eficiência”, ressaltou.
Sob a presidência do deputado federal Luiz Pitman (PMDB-DF), a Frente já conta com adesão de mais de 240 parlamentares.
O principal propósito desta iniciativa é estabelecer uma gestão pública mais transparente e eficiente no País. Segundo o deputado Pitman, a ideia é reunir os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para revisar o marco regulatório da Administração Pública.
Uma das metas da Frente é consolidar até final de 2014 um conjunto de propostas para viabilizar a reforma da gestão pública brasileira.
Mais informações sobre a Frente podem ser consultadas no site www.fpgestaopublica.com.br
