Entre outros argumentos, o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, é enfático ao afirmar que “o Brasil não pode continuar tributando essencialmente o consumo, o que enseja uma distorção na efetivação do princípio da capacidade contributiva, o qual determina que o cidadão deve ser tributado na medida de suas riquezas, devendo, portanto, os mais abastados contribuírem em uma proporção maior. Todavia, essa não é a realidade existente no país”.
O artigo também enumera as propostas defendidas pelo Sindicato com vistas a concretizar uma melhor distribuição de renda e maior prestação de serviços públicos por parte do Governo Federal, objetivando alcançar uma Justiça Fiscal.
Veja a seguir a publicação do artigo na revista eletrônica Consultor Jurídico: