Data da publicação: 23/01/2012

O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, disse nesta segunda-feira (23/01) que a Advocacia-Geral da União (AGU) tem uma série de desafios e tarefas para enfrentar neste ano. “Nós temos matérias e ações judiciais de altíssima relevância”, afirmou Adams na apresentação de resultados e metas para 2012 das unidades da AGU, que aconteceu na sede da instituição, em Brasília.

Um dos pontos de destaque da atuação da AGU será durante o processo eleitoral. A Procuradoria-Geral Federal (PGF), por exemplo, dará atenção à preservação da imagem e proteção do nome das 156 autarquias e fundações federais. O Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira, explicou que a PGF irá atuar para evitar que qualquer candidato nos pleitos municipais registre como seu nome oficial qualquer símbolo ou nome de uma das autarquias. “Isso será feito para evitar que o eleitor seja induzido a erro, que votando naquela pessoa ache que terá algum benefício junto a alguma autarquia ou fundação, por intermédio daquele candidato, coisa que nunca acontece”, enfatizou.

A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho, falou sobre a necessidade de aperfeiçoamento de recuperação do crédito público. “Como um órgão de arrecadação, a perspectiva é sempre de um incremento. Nós estamos focados em finalizar a depuração do estoque da Dívida Ativa da União”, afirmou. Já o Procurador-Geral do Banco Central, Isaac Ferreira, disse que o desafio da unidade para este ano é dar continuidade ao que foi feito em 2011. “Em especial na recuperação dos créditos e na redução de litigiosidade e também na revisão de todas aquelas demandas e ações que o Banco Central tem interesse em ver solucionada”, destacou.

Aperfeiçoamento e estrutura da AGU

As áreas administrativas da AGU também destacaram pontos para este ano. O Secretário de Administração substituto, Antônio Márcio de Oliveira Aguiar, informou que todas as unidades da AGU serão visitadas com o objetivo de se fazer um diagnóstico de cada unidade, levantar todas as necessidades como reformas e manutenção do prédio. “Será feito um Raio-X sob todos os aspectos, rede lógica, eletrônica, instalação física, questão de pessoal”, apontou ao destacar também que a Secretaria pretende avançar no portal de serviços que contará com uma página onde estarão disponíveis todos os serviços referentes a gestão de pessoal.

No encontro de hoje, foram apresentadas ainda as expectativas da Corregedoria. O Corregedor-Geral da AGU, Ademar Passos Veiga, afirmou que para este ano a unidade pretende aumentar em 10% o número de correições ordinárias em unidades da Advocacia-Geral, além de propor nova metodologia para avaliação dos membros da instituição em estágio confirmatório.

A Diretora da Escola da AGU, Juliana Sahione Mayrink Neiva, apontou que entre as atividades de destaque da unidade para este ano está o projeto de reestruturação da Escola em Brasília e de estruturação nos estados. “É um projeto grandioso, no sentido de que é um grande passo que a Escola, em especial no que se refere à estruturação das regionais, porque vamos tentar dar mais autonomia às escolas nos estados”, afirmou lembrando que neste ano deverá ser retomada a concessão de bolsas de estudo, pós-graduação, mestrado e doutorado.

Na próxima semana, a Procuradoria-Geral da União, a Consultoria-Geral da União, a Secretaria-Geral de Contencioso, a Ouvidoria da AGU, o Departamento de Gestão Estratégica e a Assessoria de Comunicação farão a apresentação do trabalho desenvolvido pelas unidades em 2011 e as perspectivas para 2012.

Bárbara Nogueira
Assessoria de Comunicação da AGU