As datas abrangem os servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Conforme a Portaria 595, assinada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, os feriados nacionais são oito e os pontos facultativos, sete. O dia 28 de outubro, consagrado ao Servidor Público pela Lei 8.112/1990, cairá num domingo.

A observação dessas datas não pode prejudicar a prestação dos serviços considerados essenciais. Nas cidades em que houver feriados declarados em lei estadual ou municipal, as repartições federais devem observar as datas.

Confira o calendário:

1. 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
2. 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
3. 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
4. 22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
5. 6 de abril, Paixão de Cristo (ponto facultativo);
6. 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
7. 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
8. 7 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
9. 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
10. 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
11. 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
12. 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
13. 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
14. 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo);
15. 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
16. 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo).