No ofício, o Sindicato chama atenção para os principais problemas que afligem os Procuradores da Fazenda como a falta de estrutura e a escassez de recursos. Alerta também que esses problemas, aliados a não valorização da missão institucional da carreira, vêm gerando forte clima de insatisfação entre os PFNs.

As sugestões encaminhadas pelo SINPROFAZ já foram objeto de conversas com a Procuradora-Geral e de outros ofícios protocolados nos últimos meses. A iniciativa de reiterar as demandas neste novo ofício se justifica pelo fato de que os principais dirigentes da PGFN estarão presentes em Brasília para debater o planejamento estratégico da instituição para o próximo ano.

No rol de problemas e soluções indicados, o Sindicato destaca a necessidade de o órgão estabelecer critérios internos de avaliação permanente das chefias, que ostentem, dentre a análise de outros critérios, a oitiva dos Procuradores chefiados e verificação do atendimento de metas. Sugere, inclusive, a contratação de uma empresa para efetivar um diagnóstico da PGFN, nos termos em que foi feito o primeiro Diagnóstico da Advocacia Pública, apresentado no XI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.

Vale ressaltar ainda as observações que o Sindicato fez sobre a premência da adoção de medidas administrativas que integrem os sistemas informatizados, bem como facilitem a consulta adstrita aos Procuradores, viabilizando soluções que circunscrevam sua atuação adstrita à atividade intelectual do advogado, mister Constitucional de uma Carreira integrante das funções essenciais à Justiça.

Nas considerações finais, o Sindicato recomenda que os dirigentes da PGFN, sem prejuízo de todas as outras sugestões e requerimentos anteriormente apresentados, reflitam e debatam soluções aos temas expostos no ofício.