A Comissão Especial do Código de Processo Civil (PL 8046/10) na Câmara dos Deputados foi instalada em 31 de agosto, mas somente esta semana ocorreu a primeira reunião do colegiado. Os deputados Fábio Trad (PMDB/MS) e Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA) ocupam a presidência e a relatoria da comissão, respectivamente.

Na reunião desta quarta, 14, o presidente Allan Titonelli parabenizou o deputado Barradas Carneiro por ter assumido a relatoria de matéria tão importante. “O currículo e serviços prestados à Nação propiciaram uma escolha técnica para tratar de tema de grande relevância”, ressaltou.

Ao cumprimentar o relator, Titonelli aproveitou a ocasião para apresentar algumas sugestões de alteração ao novo CPC. Informou ao deputado ainda que o conjunto da carreira de PFN pretende contribuir efetivamente com este debate.

O parlamentar se colocou à disposição para receber propostas de alterações legislativas e disse que os interessados podem encaminhá-las diretamente ao deputado pelo endereço eletrônico: dep.sergiobarradascarneiro@camara.gov.br. Os colegas PFNs também podem enviar as sugestões para presidente.sinprofaz@hotmail.com.

Na conversa com o relator, ficou combinado o agendamento, em breve, de uma reunião para cuidar especificamente das emendas oferecidas por PFNs.