Em continuidade ao trabalho parlamentar desenvolvido pelo Forum Nacional, o presidente Allan Titonelli realizou visitas aos parlamentares que integram a Comissão Especial da PEC 443/09 que contempla as carreiras da Advocacia Pública.
O presidente visitou os deputados Cléber Verde (PRB/MA) e Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). Nos encontros, Titonelli pediu atenção especial à PEC e formalizou convite para participarem da audiência pública em prol dos honorários advocatícios para os membros da AGU que ocorrerá na próxima semana. Os parlamentares demonstraram sensibilidade ao pedido.
Além da proposta, o presidente do Forum destacou a falta de estrutura da Advocacia-Geral da União. “A AGU possui estrutura incompatível com sua função estratégica de defesa do patrimônio público, e inferior às demais Funções Essenciais à Justiça. Apesar desses problemas, a AGU tem demonstrado qualidade no seu trabalho, o qual é fruto da dedicação obstinada de seus membros”
Agenda
Entre os dias 19 a 23 de setembro de 2011, o Forum realizará mobilização nacional para demonstrar ao governo da necessidade de reestruturação da Advocacia Pública Federal.
O Forum Nacional conclama a todos os seus membros a participarem do movimento a favor dos interesses de toda a Advocacia Pública Federal
Pleitos dos PFNs
Nas visitas a parlamentares, o presidente do Forum e do SINPROFAZ estava acompanhado do vice-presidente do Sindicato, Roberto Rodrigues.
Os diretores do SINPROFAZ abordaram pleitos específicos da carreira de PFN como o descontigenciamento dos recursos do Fundaf. Aproveitaram a oportunidade para apresentar os dados da publicação Os Números da PGFN. O objetivo do estudo, revelou o presidente Allan Titonelli, “é esclarecer que o respectivo órgão possui função estratégica para o governo federal e que se houvesse maiores investimentos poderia proporcionar uma diminuição do estoque da dívida ativa da União, resultando em receitas extras para a execução de outras políticas públicas”.
Com esta mesma linha de argumentação, o vice-presidente do Sindicato, Roberto Rodrigues, conversou com a senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO). Além de tratar da questão do Fundaf, comentou sobre a falta de estrutura do órgão e a ausência de carreira de apoio.
