O evento contará com a participação das entidades que compõem o Forum (ANAJUR, ANAUNI, ANPAF, ANPPREV, APBC e SINPROFAZ), que juntas representam mais de 90% dos membros da Advocacia-Geral da União, e da ANADEF – Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais.
Os colegas que tiverem disponibilidade para participar das atividades da respectiva semana devem contactar o Sindicato através do e-mail presidente.sinprofaz@hotmail.com. Primordialmente, é necessário que atuemos no Congresso apresentando emendas ao Projeto de Lei Orçamentária 2012 e ao PPA. Assim, aqueles PFNs que tiverem alguma proximidade com deputados e senadores que compõem as respectivas comissões (arquivos em pdf abaixo) precisam contactá-los.
Da mesma forma, o SINPROFAZ solicita que os colegas e delegados sindicais atuem junto à OAB local para fazerem atos em prol da precepção dos honorários, bem como contactem os deputados e senadores nas bases.
Calendário
Terça-feira (dia 20 de setembro de 2011)
Mobilização no Congresso Nacional no período da manhã e da tarde
Objetivo: contactar parlamentares ligados ao PPA 2012-2015 (PLN 29/2011); LOA 2012 (PLN 28/2011); PEC 443 (Comissão Especial); PEC 452 (CCJ) e PL 1754 (Honorários)
Quarta-feira (dia 21 de setembro de 2011)
Mobilização no Congresso Nacional no período da manhã e da tarde
Objetivo: contactar parlamentares ligados ao PPA 2012-2015 (PLN 29/2011); LOA 2012 (PLN 28/2011); PEC 443; PEC 452 e PL 1754 (Honorários)
Participação no V Seminário Brasileiro da Advocacia Pública
Painel: A AGU como Função Essencial à Justiça
Horário: 14h às 18h
Evento na OAB Federal em defesa dos Honorários Advocatícios, relançando a Campanha “Honorários para todos”
Horário: 19h
Presenças: deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), autor da PEC 452/09, que inclui os honorários advocatícios para os Advogados Públicos, iniciativa do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal; deputado Ronaldo Benedet (PMDB/SC), autor do PL 1754 (Honorários); outros deputados parceiros e presidente da OAB Federal.
Quinta-feira (dia 22 de setembro de 2011)
Mobilização no Congresso Nacional no período da manhã e da tarde
Objetivo: contactar parlamentares ligados ao PPA 2012-2015 (PLN 29/2011); LOA 2012 (PLN 28/2011); PEC 443; PEC 452 e PL 1754 (Honorários)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados