De acordo com notícia veiculada hoje (11), no site Valor Online, sob o título “Rossi vai buscar procurador-geral para a Conab na AGU”, após duas semanas sob acusações de supostas irregularidades e desvios de conduta na Conab e no Ministério da Agricultura, o ministro Wagner Rossi nomeou o Procurador Federal de carreira, Rui Magalhães Piscitelli, para o cargo de Procurador-Geral da Companhia. O advogado atuava na Divisão de Assuntos Disciplinares da Advocacia-Geral da União (AGU).
A nomeação de membro da AGU para o cargo é uma demonstração da confiança da Presidente no quadro da instituição.
Leia abaixo a reportagem veiculada no site Valor Online.
Rossi vai buscar procurador-geral para a Conab na AGU
Mauro Zanatta e Caio Junqueira | De Brasília
11/08/2011
Após duas semanas sob acusações de supostas irregularidades e desvios de conduta na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e no Ministério da Agricultura, o ministro Wagner Rossi inicia hoje um processo interno de mudanças ao anunciar o nome do novo procurador-geral da estatal.
O procurador federal Rui Magalhães Piscitelli, da Divisão de Assuntos Disciplinares da Advocacia-Geral da União (AGU), substituirá Romulo Gonsalves Junior, indicado pelo PTB.
A atual diretoria da Conab será substituída nos próximos dias. Rossi costura as alterações sob ordens da presidente Dilma Rousseff. Mudanças também podem ser feitas no ministério.
O ministro apresentou ontem, em seu gabinete, o novo procurador-geral aos atuais diretores da estatal. Piscitelli terá “carta branca” para mudar a estrutura jurídica da empresa, inclusive com a contratação de novos auxiliares. A ordem é pôr fim a perdas de prazos de recursos em ações contra a Conab e encerrar contratos de terceirização com escritórios de advocacia, duas práticas consideradas geradoras de prejuízos à União.
Em audiência pública no Senado, Wagner Rossi disse que a “faxina” na Conab atende à presidente Dilma. “Vamos mudar totalmente a estrutura jurídica. Tem que ter procuradores de carreira. Hoje, infelizmente, ela é terceirizada, o que tem levado a perdas de ações judiciais, algumas vezes irresponsáveis”, afirmou aos senadores da Comissão de Agricultura.
Rossi informou que Dilma pediu “medidas fortes” na Agricultura, independentemente de inclinações políticas. “A presidente tem todo interesse que as incorreções sejam corrigidas. Nos deu força total para fazer. Mas não vamos fazer nada que não seja necessário. Haverá mudanças.”
Rossi disse que a Conab enfrenta 9 mil ações judiciais e não consegue, com seus funcionários de carreira, acompanhar a todos esses processos. “Os terceirizados têm sido relapsos. Já perderam prazo em vários processos, tomaram decisões jurídicas erradas”. O ministro revelou, ainda, que uma das denúncias contra a Conab derivava de “conluio” entre um procurador e advogados de uma empresa que processava a estatal. “Este conluio tinha um caráter tão nocivo que as pessoas fizeram por escrito.”
Sob a “proteção” de líderes do PMDB e do governo, Wagner Rossi afirmou aos senadores ter determinado apuração sobre as suspeitas. Negou contato com supostos lobistas, inclusive com a filha de um deles, contratada do ministério. “Realmente, uma terceirizada contratou uma moça. Mas nunca vi esse lobista.”
O clima político no depoimento de Rossi foi muito tranquilo. Senadores do PT e do PMDB ocuparam-se mais em elogiar Rossi do que em questioná-lo sobre as denúncias de corrupção. O papel coube aos líderes oposicionistas do PSDB, Álvaro Dias (PR), e do DEM, Demóstenes Torres (GO).
Na Câmara, sequer houve questionamentos ao ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP). Ali, a oposição mal compareceu, o que abriu a possibilidade para que o ministro evitasse explicar as denúncias de corrupção em sua Pasta. Ele foi constantemente elogiado por deputados aliados, tendo à frente o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Negromonte chegou a ser aplaudido por cinco vezes.