Recentemente, Leon Frejda foi homenageado em livro que resgata a história da Lei de Execução Fiscal (LEF), presente no cotidiano de vários Procuradores da Fazenda lotados Brasil afora.

A publicação foi coordenada por três PFNs da nova geração: Ingrid Caroline, Sara de França e Herta Rani.

Em matéria publicada na última edição da Revista Justiça Fiscal, de julho de 2011, a PFN Ingrid reforçou a admiração por Leon dizendo que o considera um pai espiritual, cuja luz vem seguindo desde a época de faculdade. “Mesmo sem a presença do Leon nos momentos finais do trabalho, percebemos como a convivência com ele já havia nos trazido um amadurecimento”.

Segundo Ingrid, a maior lição absorvida com Leon é o próprio exemplo de ousadia que ele representa ao longo dos anos em que se dedicou à Procuradoria. “Ele não se esquivou diante de nenhuma dificuldade”.

Apesar do estado debilitado, por problemas de saúde, o homenageado Leon Szklarowsky compareceu ao lançamento do livro em 11 de maio deste ano. Na oportunidade, ele brindou a platéia com breve discurso ressaltando: “eu estou grato a todos indistintamente. Gratíssimo aos meus colegas da Procuradoria porque a homenagem não é a mim, é à Procuradoria”.

Trajetória de Leon Frejda

Advogado,consultor jurídico,escritor e jornalista em Brasília (DF), subprocurador-geral da Fazenda Nacional aposentado, editor da Revista Jurídica Consulex.

Mestre e especialista em Direito do Estado, juiz arbitral da American Association’s Commercial Pannel, de Nova York; membro da membro do IBAD, IAB, IASP e IADF, da Academia Brasileira de Direito Tributário, do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, da International Fiscal Association, da Associação Brasileira de Direito Financeiro e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Integra o Conselho Editorial dos Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, da Editora Revista dos Tribunais, e o Conselho de Orientação das Publicações dos Boletins de Licitações e Contratos, de Direito Administrativo e Direito Municipal, da Editora NDJ Ltda. É co-autor do anteprojeto da Lei de Execução Fiscal, que se transformou na Lei 6830/80 (secretário e relator); dos anteprojetos de lei de falências e concordatas (no Congresso Nacional) e autor do anteprojeto sobre a penhora administrativa (Projeto de Lei do Senado 174/96). Dentre suas obras, destacam-se: Execução Fiscal, Responsabilidade Tributária e Medidas Provisórias, ensaios, artigos, pareceres e estudos sobre contratos e licitações, temas de direito administrativo, constitucional, tributário, civil, comercial e econômico.