Caros Colegas,
O SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional e a UNAFE – União dos Advogados Públicos Federais do Brasil, tendo em vista a mobilização em curso, apresentam as seguintes orientações gerais:
- Organizar equipes de visitação às autarquias, fundações, ministérios e unidades da PGFN para exigir e ampliar as exonerações, em especial naquelas unidades responsáveis por ações ESTRATÉGICAS e URGENTES do Governo. Comparecimento constante até a pressão tornar-se insuportável.
- Notificação extrajudicial ao MPOG, RH da AGU e à Presidência sobre as condições de trabalho, possibilidade de perda de prazo, etc.
- Abaixo-assinado (ou notificação) dos colegas informando que não reconhecem o chefe que ainda tem DAS e se reportando à chefia superior.
- Recomendação para que os membros da AGU não encaminhem quaisquer expedientes administrativos aos chefes que já pediram exoneração. Se já pediram exoneração – um direito potestativo – não podem ser provocados como chefes.
- Extinção de todos os DAS da AGU como estratégia de negociação e para impacto midiático.
- Elaboração e divulgação de lista branca (quem entregou) e de lista negra (quem não entregou, quais os benefícios que possui (DAS, jeton, apartamento funcional, auxílio moradia, etc) e quanto isso representa em dinheiro público.
- Envio do email aos líderes da câmara pedindo a votação da pec 443 no dia 11 de agosto – dia do advogado e dos cursos jurídicos.
- Publicação de anúncio em jornal de grande circulação com os nomes daqueles que entregaram os cargos, explicando o atual estado de penúria da AGU e esclarecendo que ninguém é obrigado a ocupar cargo em comissão contra sua vontade.
- Não realização de tarefas meramente administrativas, tais como acesso a sistemas e a realização direta de diligências para localização de bens e pessoas.
- Suspensão das atividades relativas à Divisão de Grandes Devedores e ao Acompanhamento Especial, realocando os Colegas, antes lotados nesses setores, na distribuição ordinária.
Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ
União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE