O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou no último dia 13 de junho, os três novos ministros da Corte, dentre os quais o Procurador da Fazenda Nacional Dr. Ricardo Villas Bôas Cueva, sindicalizado do SINPROFAZ.

O novo Ministro do STJ, que já atuou como conselheiro do CADE e também é ex-Procurador do Estado de São Paulo, integrará a Terceira Turma, responsável por julgar questões de Direito Privado.

Ocupando vagas provenientes do quinto constitucional destinado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os novos Ministros foram aprovados em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 10 de maio deste ano. A aprovação do plenário daquela Casa legislativa aconteceu no mesmo dia, e a nomeação pela presidenta da República foi publicada na edição de 20 de maio do Diário Oficial da União.

O paulista Ricardo Villas Boas Cueva é bacharel em Direito pela USP e mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School. É também doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität, Alemanha.