O SINPROFAZ foi informado em primeira mão sobre a assinatura do ministro da Fazenda e a publicação no dia de hoje (16). A edição desse ato normativo traz resolução a uma demanda prioritária da Carreira no sentido de viabilizar as promoções, que estavam represadas em prejuízo de centenas de Colegas da segunda e primeira categoria.

A diretoria do SINPROFAZ vinha atuando de forma estratégica nessa questão. Em julho último, o Sindicato oficiou ao Advogado-Geral da União e à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional denunciando o problema gravíssimo do engessamento das promoções na Carreira de Procurador da Fazenda Nacional.

No documento, o Sindicato apontou várias medidas possíveis e necessárias para estancar a sangria da evasão de Procuradores em nossa Carreira. Além disso, solicitou providências urgentes sobre essa matéria.

Outra iniciativa do SINPROFAZ que merece registro foi a mobilização da Carreira para que assinasse petição pública eletrônica referente à promoção dos Procuradores da Fazenda Nacional. A petição alertava para o atual quadro que barrava a progressão funcional na Carreira.

A edição da portaria interministerial, enfim, configura-se num ato do governo em favor da Carreira e que ensejará a promoção de centenas de Colegas.

Leia aqui a íntegra da Portaria Interministerial 501, de 15 de dezembro de 2014.