Neste último aspecto, entendemos que a divulgação da importância estratégica da carreira de PFN perante a sociedade é fundamental. Para tanto, temos, ao longo de nossa gestão, promovido uma série de atividades voltadas a tal fim, dentre as quais destacam-se as campanhas de marketing institucional desenvolvidas – com muito esforço e criatividade, em razão das limitações orçamentárias – pelo SINPROFAZ. Como é o caso da Campanha “Quanto Custa o Brasil pra Você?”, que tem alcançado grande êxito no escopo de conferir maior visibilidade ao trabalho dos PFNs, além de representar efetiva contribuição dos Procuradores da Fazenda Nacional para a disseminação da Educação Fiscal em nosso país, conscientizando a sociedade acerca de temas relevantes para a nação, como a Reforma Tributária e o combate à sonegação fiscal.
É de extrema relevância, contudo, a atuação intensa, perene e estratégica da carreira de PFN perante o Governo e o Parlamento, instâncias em que tramitam os projetos de lei de interesse da carreira. Para tanto, entendemos que somente através do engajamento e da efetiva mobilização de todos conseguiremos atingir nossos objetivos. Com o fito de profissionalizar a atuação do SINPROFAZ junto ao Parlamento e ao Poder Executivo, dotando os colegas sindicalizados de conhecimentos técnicos relacionados à dinâmica própria de funcionamento dos Poderes Legislativo e Executivo, o SINPROFAZ promoverá o I Curso de Capacitação para Atuação Parlamentar da entidade a partir do mês de maio próximo.
A intenção é que o curso em questão, com duração total de 8 (oito) horas-aula, seja ministrado inicialmente em 7 (sete) das principais capitais de Estados da Federação, iniciando-se por São Paulo. Para tanto, o SINPROFAZ está em fase final de negociação com dois experts da área, que ministrarão o curso: Professor Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto e Professor Antônio Augusto de Queiroz, ambos com experiência comprovada no segmento, consoante se verifica dos seus respectivos currículos, abaixo reproduzidos.
Para a melhor organização e planejamento do curso, todavia, é necessário que tenhamos a dimensão do interesse dos colegas sindicalizados em participar, razão pela qual solicitamos a todos os interessados que enviem um e-mail para o endereço capacitacaoparlamentar@sinprofaz.org.br a partir do dia 13 de abril de 2011, informando o nome completo, unidade de lotação e telefones para contato para que possamos realizar um levantamento adequado da demanda.
Os participantes receberão gratuitamente exemplares de duas obras, de autoria dos professores palestrantes: “Curso de Regimento Interno da Câmara dos Deputados” e “Por dentro do processo decisório – como se fazem as leis“, além de apostila específica. Para o melhor aproveitamento do curso, que será ministrado num único dia, nos períodos matutino e vespertino (com pausa para almoço), o SINPROFAZ disponibilizará, ainda, aos participantes Constituição Federal atualizada, Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além do Regimento Comum das Casas Legislativas.
Não é descipiendo ressaltar que todas as informações colhidas até o momento indicam o dia 31 de agosto do corrente ano como prazo fatal para a reserva de recursos orçamentários que garantam o reajuste dos subsídios dos PFNs em 2012, o que recomenda uma intensa atuação junto ao Parlamento e ao Poder Executivo nos próximos meses.
Segue, em anexo, o conteúdo programático do I Curso de Capacitação para Atuação Parlamentar do SINPROFAZ. O calendário será oportunamente divulgado.
Contamos com a participação dos colegas!
Atenciosamente,
ANDERSON BITENCOURT SILVA
Presidente do SINPROFAZ
Tel. (61) 3964-1218
E-mail: presidente@sinprofaz.org.br