O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu à reunião promovida pela Frente Parlamentar e pelo Instituto Servir Brasil em Fortaleza/CE. Realizado na quinta-feira (15), o encontro contou com a participação de dezenas de lideranças de entidades representativas de servidores públicos, que debateram pautas de interesse do funcionalismo. A reunião foi prestigiada pelo presidente da Frente, o deputado federal André Figueiredo (PDT/CE), e pelo presidente do Instituto, Alison Souza.

O encontro teve como destaque a discussão sobre a retomada da Reforma Administrativa, por iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), que articula a criação de um Grupo de Trabalho sobre o tema. O deputado Zé Trovão (PL/SC) é o mais cotado para coordenar os trabalhos do Grupo, que deverá contar com a participação do deputado André Figueiredo, a quem caberá levar a perspectiva sobre um serviço público eficiente, valorizado e alinhado aos interesses da população.

De acordo com o deputado André Figueiredo, “o serviço público não é um gasto, mas um investimento. E é dever do Parlamento garantir que qualquer mudança respeite os direitos de quem dedica a vida ao atendimento da população. O diálogo com as entidades é fundamental para construirmos soluções justas e viáveis”. A fala foi ratificada por Alison Souza, segundo o qual “essa articulação presencial fortalece nossas redes, aproxima as lideranças e nos permite evoluir para uma atuação política concreta e estratégica”.

Outro tema central da reunião foi a PEC 6/2024, de autoria do deputado Cleber Verde (MDB/MA), que propõe extinguir gradativamente a contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas. A proposta de emenda prevê a redução anual de 10% da alíquota a partir dos 66 anos de idade para homens e dos 63 anos para mulheres, até a isenção total aos 75 anos. Além disso, a PEC 6/2024 assegura isenção imediata para aposentados por invalidez ou acometidos por doenças incapacitantes.

Participaram da reunião lideranças de entidades representativas de servidores dos três Poderes da República e das três esferas da Federação. O encontro reforçou o papel da Frente Parlamentar e do Instituto Servir Brasil na construção de uma agenda coletiva e qualificada em defesa dos servidores públicos e da sociedade. A reunião também significou um importante passo rumo à consolidação da Frente e do Instituto em uma atuação firme, técnica e articulada, especialmente diante dos atuais desafios legislativos.

Com informações da Frente Servir Brasil