Compete à Subchefia opinar sobre o mérito, a oportunidade e a conveniência de todos os atos submetidos à Presidente da República, inclusive projetos de lei e medidas provisórias, com o objetivo de compatibilizá-los com as diretrizes de Governo.

Com a experiência de quem foi Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia e Secretário de Regulação do Ensino Superior do Ministério da Educação, Jorge Messias acompanha o Ministro Mercadante como auxiliar estratégico na coordenação do Governo.

Ele substitui o doutor Luiz Alberto dos Santos, uma das maiores autoridades em Administração Pública do Governo Federal. O SINPROFAZ deseja sorte e êxito ao Colega nessa nova e desafiadora missão.