Além da instalação do colegiado, foram definidos à condução dos trabalhos: o senador José Pimentel (PT/CE) como presidente, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), vice-presidente e o senador Vital do Rego (PMDB/PB), relator.

Na reunião de hoje, os membros da comissão, formada por 11 membros titulares e 11 suplentes, também aprovaram o cronograma de trabalho.

As principais datas do cronograma são as seguintes: 11/6/2014 – término do prazo para oferecimento de emendas de redação e supressiva; 9/7/2014 – apresentação do parecer; e 16 de julho de 2014 – discussão e votação do parecer.

Dessa forma, a intenção do presidente da comissão, senador José Pimentel, é que as atividades da comissão temporária, inclusive com votação do parecer do relator, sejam concluídas antes do recesso parlamentar, marcado para 17 de julho.

O SINPROFAZ e demais entidades do Movimento Pró-Honorários vão acompanhar o trabalho da comissão temporária, cujo cronograma não prevê a realização de debates para instrução da matéria. Eventuais dúvidas sobre as modificações introduzidas pela Câmara, a casa revisora, serão discutidas com a comissão de juristas presidida pelo ministro Luiz Fux e com a consultoria legislativa do Senado.