SINPROFAZ presente na reunião da comissão especial da PEC 443/09 – SINPROFAZ

NOTÍCIAS


Confira as notícias

22 out, 2013

SINPROFAZ presente na reunião da comissão especial da PEC 443/09


Diretores do Sindicato acompanharam a reunião em que o relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), apresentaria parecer à matéria. No entanto, falta de acordo transferiu a discussão para daqui a 15 dias.

Advogados Públicos lotaram o plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados para assistir à reunião da comissão especial da PEC 443/09, que junto com a PEC 452/09, promovem a reforma da Advocacia Pública para garantir prerrogativas e remuneração condizentes com suas atribuições.

Na oportunidade, o presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, conversou com o presidente do colegiado, deputado José Mentor (PT-SP), e também com o relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), sobre a importância da aprovação desta matéria para garantir isonomia entre às Funções Essenciais à Justiça (Advocacia Pública, Magistratura e Ministério Público).

Na próxima semana, os membros da comissão vão se reunir na tentativa de chegarem a um consenso em torno do relatório do deputado Benevides. Nova reunião do colegiado para votação da PEC 443/09 ficou pré-agendada para daqui a 15 dias.



VOLTAR