Novo Ministro do STF comentou sobre o ativismo das Supremas Cortes – SINPROFAZ

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28 maio, 2013

Novo Ministro do STF comentou sobre o ativismo das Supremas Cortes


Em entrevista para a revista Justiça Fiscal, edição nº 2, em junho de 2009, o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso pontuava que “o Judiciário deixou de ser um departamento técnico especializado e tornou-se um poder político”.

Indicado pela presidente Dilma Rousseff, Barroso assumirá vaga de Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro de 2012 após completar 70 anos, idade máxima para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio oficial ocorreu na quinta passada, 23/05.

Na época em que concedeu entrevista para a publicação do Sinprofaz, ao ser questionado sobre o ativismo das Supremas Cortes, Barroso, que já era apontado como um dos maiores especialistas em Direito Constitucional do país, afirmara: “O ativismo é uma atuação proativa do Judiciário, expandindo o sentido e o alcance da Constituição para tratar de situações que não foram expressamente contempladas, quer pelo constituinte quer pelo legislador ordinário. Há uma crise de representatividade e de funcionalidade no Legislativo que fez com que o Judiciário ocupasse mais espaço, atendendo ele próprio certas demandas da sociedade que o Congresso não tem podido ou não tem conseguido atender”.



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