Por Daniel Rittner | De Brasília

O Ministério da Fazenda informou ontem que não deu aval à proposta de anistia da dívida tributária dos clubes esportivos. A equipe econômica rebateu informação divulgada na véspera por auxiliares do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, de que a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional já teriam dado sinal verde à medida provisória – ou projeto de lei – em elaboração para resolver a situação de endividamento dos clubes.

De acordo com a assessoria da Fazenda, o ministério tem participado das discussões, que envolvem a pasta do Esporte e o deputado Vicente Cândido (PT-SP), mas ainda não há uma posição fechada dentro do governo.

Cândido é autor de um anteprojeto de lei que serviu de base para a elaboração de um texto pelo Ministério do Esporte. Além de perdoar a maior parte da dívida acumulada pelos clubes, em troca de um sistema de bolsas para a formação de atletas que faça uso de suas estruturas esportivas, a minuta proíbe fundos de investimentos e empresas de adquirir os direitos econômicos de jogadores de futebol. A regra só seria aplicada a partir de 2016.

Outro alvo da medida é uma alteração na Timemania e a permissão para que a Caixa Econômica Federal possa usar símbolos e escudos dos clubes na venda de loterias instantâneas.

Fonte: Valor Econômico