Em webinar realizado na sexta-feira (22), a Carreira conheceu um dos mais importantes serviços oferecidos pelo SINPROFAZ: a Defesa dos Filiados em Questões Disciplinares. Do evento on-line, participaram o diretor jurídico do Sindicato, Giuliano Menezes, o vice-presidente, Roberto Rodrigues, e o diretor Achilles Frias, além de representantes do Innocenti Advogados Associados. O escritório, de cuja sede em São Paulo/SP foi transmitido o webinar, tem filial em Brasília/DF e é o responsável pela defesa dos PFNs, inclusive nos eventuais desdobramentos jurídicos dos processos. A íntegra do evento está disponível no canal do SINPROFAZ no YouTube: youtu.be/kAbPr2s3SXI.
Roberto Rodrigues foi quem abriu as falas do webinar – o terceiro da série de eventos on-line por meio dos quais a Diretoria do SINPROFAZ vem apresentando a situação das ações judiciais em curso e os serviços jurídicos oferecidos pelo Sindicato. De acordo com o vice-presidente, “o SINPROFAZ tem parcerias com escritórios de altíssima qualidade. Um deles é o Innocenti Advogados Associados, escritório de excelência, altamente especializado em questões disciplinares e que tem realizado formidável trabalho na defesa dos PFNs”. Nas demandas originárias dos filiados ao SINPROFAZ, o escritório Innocenti Advogados Associados teve, até então, êxito de 100%.
Segundo Giuliano Menezes, quando se trata de questões disciplinares, a Diretoria Jurídica vive dois momentos distintos junto aos Colegas: o primeiro, o momento de angústia do filiado, quando então ele demanda o auxílio do Sindicato; o segundo, o momento em que o Colega finalmente comunica o arquivamento do processo à Diretoria. “Neste período tão difícil que vivemos, de punitivismo e perseguição ao servidor, é fundamental que tenhamos esse serviço de qualidade prestado aos filiados. Da mesma forma, é essencial que os PFNs tenham conhecimento do serviço e saibam que podem contar com a defesa do Sindicato. O SINPROFAZ está ao lado de vocês”, ressaltou o diretor.
Ex-presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias lembrou a percepção da Diretoria sobre o aumento, nos últimos anos, de demandas relacionadas a questões disciplinares. Conforme o diretor do Sindicato, muitos filiados passaram a procurar o SINPROFAZ com problemas referentes a PADs. “Nossa parceria com o Dr. Vicente Cândido e a equipe do Innocenti Advogados Associados já tem dois anos de muito sucesso. Temos colhido frutos graças ao excelente trabalho prestado pelo escritório aos filiados. Os Colegas que porventura precisarem do serviço de defesa poderão contar com atendimento personalizado e sem ônus algum, pois o serviço é totalmente custeado pelo SINPROFAZ.”
Innocenti Advogados Associados
De acordo com Vicente Cândido – ex-deputado federal que presidiu a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ e que hoje integra a equipe do Innocenti Advogados Associados –, o escritório nasceu a partir da defesa de servidores públicos e entidades representativas. Tanto que, atualmente, uma das questões que mais preocupa a equipe de juristas é a “demonização” dos servidores e os PADs decorrentes dessa situação: “Precisamos de mudanças culturais e comportamentais nos Três Poderes. Um sindicato como o SINPROFAZ, pela pujança, organização e jovialidade que possui, tem muito a contribuir para esse processo. Nosso escritório se propõe a ser um parceiro nesse debate e a colocar os servidores públicos no lugar de respeito e dignidade que merecem”.
José Jerônimo Nogueira também integra a equipe do escritório. Segundo o advogado, o filiado que enfrenta investigação preliminar, sindicância ou processo administrativo deve entrar em contato com a Diretoria Jurídica do SINPROFAZ, responsável pelos primeiros encaminhamentos. “Importante destacar: os honorários do escritório são integralmente absorvidos pelo SINPROFAZ, de forma que o filiado arca apenas com os eventuais custos da prestação do serviço (xerox, Correios, transporte, etc.).” Nogueira ressaltou ainda que, nesses procedimentos funcionais, a atuação do escritório é estratégica, focada na identificação das situações de risco, na consolidação de posicionamentos administrativos e na apresentação de soluções aos PFNs.
