Foi durante pronunciamento em plenário nesta quinta-feira, 4 de abril. Ele destacou o trabalho do SINPROFAZ, sempre presente na Casa instruindo os parlamentares nas defesa das carreiras da Advocacia Pública Federal.
Leia a íntegra do discurso:
O SR. AMAURI TEIXEIRA – Sr. Presidente, posso fazer um registro?
O SR. PRESIDENTE (Dudimar Paxiuba) – Pois não, tem V.Exa. a palavra.
O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Peço licença ao Deputado Izalci.
Sr. Presidente, esteve aqui ontem na Câmara o Presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, fez uma grande mobilização, abordou os Parlamentares conversando sobre o Projeto de Lei 205/12. Faz, inclusive, a comparação dos dois projetos que circularam, um na época de Toffoli e outro do atual Ministro Adams.
Vou deixar registrado aqui esse discurso nosso e registrar essa mobilização. O SINPROFAZ é um Sindicato que tem atuado muito aqui, tem conversado com Parlamentares na defesa dos advogados públicos da União.
Muito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Izalci.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) –Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares quero aqui me somara a luta dos Advogados Públicos contra PLP 205 que Apesar do adiamento da audiência pública na CTASP, advogados públicos se mobilizaram na Câmara nesta quarta (3) para denunciar impropriedades do projeto.
A mobilização na Câmara dos Deputados ocorreu durante todo o dia de ontem. O presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, compareceu à reunião ordinária da Comissão de Trabalho e depois visitou gabinetes e o plenário da Casa abordando vários deputados com o intuito de demonstrar a necessidade de alteração dos termos do PLP 205/12.
Nos locais de maior circulação de deputados, o SINPROFAZ realizou panfletagem do material que compara as propostas do ex-AGU José Toffoli e do ministro Luís Adams.
Durante a reunião da CTASP, os dirigentes sindicais e associativos junto com colegas advogados públicos lotados em Brasília e outros estados abordaram os membros da comissão que irá discutir o mérito do PLP 205.
Também foi coletiva a atuação no restante do dia, sob a coordenação da assessoria parlamentar do Sindicato que colaborou na interlocução com os parlamentares e na divisão dos colegas para abordarem os deputados do estado de origem, integrantes da comissão e outras lideranças da Casa.
Vários deputados estão fazendo a defesa da Advocacia Pública. Ele conduziu o presidente do SINPROFAZ ao plenário da Câmara, onde a entrada é restrita. Na ocasião, Titonelli conversou com diversos deputados, reforçando a insatisfação da carreira com o projeto.
A participação de vários colegas na mobilização de ontem seguramente ampliou a voz da carreira nos corredores da Câmara. É necessário manter presença constante e pressão nas próximas semanas para difundir a indignação dos membros da AGU com essa proposta que não assegura aos advogados públicos federais as garantias e prerrogativas necessárias para o desempenho de uma advocacia de estado, mas, ao contrário, abre ainda mais espaço para a ingerência de gestores públicos sobre questões técnicas, ao permitir que sejam considerados membros da instituição pessoas estranhas aos seus quadros, nomeadas sem concurso público.
Muito obrigado.