O SINPROFAZ concluiu e divulgará em breve estudo que irá subsidiar o pleito de adoção do sistema de remuneração por performance no âmbito da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

O estudo demonstrará que, a partir de uma expectativa de ganho de produtividade de 5% na atuação da PGFN por conta da distribuição de honorários advocatícios aos seus membros, mais de quatro bilhões de reais teriam ingressado nos cofres da União Federal, no período de 2004 a 2009.

Esses dados serão um complemento a outro estudo de autoria do Sindicato que mapeia os recursos do Fundaf, inclusive sua destinação, nos últimos anos.

Oportunamente, o estudo será entregue às autoridades governamentais com vistas à reabertura das discussões sobre a percepção de honorários advocatícios pelos integrantes da Advocacia-Geral da União.

Além disso, o SINPROFAZ, em conjunto com o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, irá retomar a mobilização em torno das PECs 443 e 452 no próximo ano legislativo, que terá início em 1º de fevereiro.