O desempenho da Advocacia Pública foi elogiado nesta semana pelo novo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sérgio Kukina. Momentos antes de tomar posse, na última quarta-feira (6), o ex-procurador paranaense também defendeu a atuação de procuradores da Fazenda Nacional em gabinetes de desembargadores. A posição foi defendida pelo SINPROFAZ em audiência pública no CNJ no ano passado.

Questionado sobre o motivo que está levando a União a ganhar tantas causas na Justiça, Kukina – que atuará na 1ª Turma do STJ (Direito Público) – disse que a melhoria do desempenho da Advocacia Pública é um “fator bastante preponderante”.Ele destacou que os concursos para ingresso nos quadros são de alto nível, o que acaba melhorando a qualidade do trabalho. “Isso se refletirá, necessariamente, na prestação jurisdicional, com o julgamento favorável dos seus recursos”, analisou.

Em relação à convocação de procuradores da Fazenda para trabalhar no Judiciário, Kukina disse não ver qualquer impeditivo, confiando na imparcialidade e qualidade técnica dos profissionais. “Prefiro focar essa possibilidade de aproveitamento pela perspectiva que [os procuradores] trazem ao seio da jurisdição no enfrentamento das causas da Fazenda Nacional. Não imagino que um procurador vá comprometer a imparcialidade que se espera de um julgador, porque sua origem é da Fazenda Nacional”, disse.