Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, deu publicidade ao calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais.
Segundo a Portaria, nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos.
O ato legal informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.
Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:
| Data | Comemoração | Classificação |
| 1º de janeiro – terça-feira | Confraternização Universal | Feriado nacional |
| 11 de fevereiro – segunda-feira | carnaval | Ponto facultativo |
| 12 de fevereiro – terça-feira | carnaval | Ponto facultativo |
| 13 de fevereiro – quarta-feira | carnaval | Ponto facultativo (até as 14 horas) |
| 29 de março – sexta-feira | Paixão de Cristo | Nacional |
| 21 de abril – domingo | Tiradentes | Nacional |
| 1º de maio – quarta-feira | Dia Mundial do Trabalho | Nacional |
| 30 de maio – quinta-feira | Corpus Christi | Ponto facultativo |
| 7 de setembro – sábado | Independência do Brasil | Nacional |
| 12 de outubro – sábado | Nossa Senhora Aparecida | Nacional |
| 28 de outubro – segunda-feira | Dia do Servidor Público | Ponto facultativo |
| 2 de novembro – sábado | Finados | Nacional |
| 15 de novembro – sexta-feira | Proclamação da República | Nacional |
| 24 de dezembro – terça-feira | Véspera de Natal | Ponto facultativo (após as 14 horas) |
| 25 de dezembro – quarta-feira | Natal | Nacional |
| 31 de dezembro – terça-feira | Véspera de ano-novo | Ponto facultativo (após as 14 horas) |