O evento será realizado no Iberostar Praia do Forte/BA, tendo como temática central “O fortalecimento da AGU e da PGFN como instituições essenciais ao combate à sonegação e à corrupção.”
Veja a programação completa do Encontro:
1º DIA – 06/12/12 QUINTA-FEIRA
17:30 h – Composição Mesa de abertura:
1 – Presidente do SINPROFAZ – Allan Titonelli
2 – Deputado Federal – Sérgio Barradas
3 – Deputado Federal – Fábio Trad
4 – Embaixador, Presidente do ETCO – Roberto Abdenur
5 – Governador da Bahia – Jaques Wagner
6 – Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia – Marcelo Nilo
18:30 h – Tema 1: O Trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública.
Palestrante: Deputado Federal Fábio Trad
19:40 h – Tema 2: A Advocacia Pública no novo CPC: garantias e prerrogativas
Palestrante: Deputado Federal Sérgio Barradas Carneiro
20:00 h – Tema 3: A atuação do Etco no Combate à Sonegação
Palestrante: Embaixador, Presidente do ETCO – Roberto Abdenur
2º DIA – 07/12/12 SEXTA-FEIRA
17:30 h – Composição da Mesa de Abertura
18:00 h – Tema 1: A Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça
Palestrante: Secretário de Reforma do Judiciário – Flávio Caetano
19:00 h – Tema 2: O papel da PGFN no combate à concorrência desleal e à sonegação fiscal
Palestrantes: Procurador da Fazenda Nacional – João Batista Figueiredo;
Procurador da Fazenda Nacional – Matheus Carneiro Assunção.
20:00 h – Tema 3: Preservação da Advocacia de Estado no PLP 205/2012: Exclusividade das atribuições Constitucionais e garantida da independência técnica.
Palestrantes: Luciane Moessa / Djalma Pinto
3º DIA – 08/12/12 SÁBADO
17:30 h – Composição de mesa de autoridades
18:00 h – Tema 1: Honorários como Direito Autônomo do Advogado, seja Público ou Privado.
Palestrante : Procurador do Município de São Paulo, Carlos Mourão
19:00 – Tema 2: Prerrogativas da Advocacia Pública
Palestrante: Ricardo Marcondes Martins (SP); Doutor e Mestre em Direito Administrativo da PUC/SP; Professor de Direito Administrativo da PUC/SP; Procurador do Município de São Paulo.
20:00 h – Tema 3: Judicialização da Política e independência entre os Poderes.
Palestrante: Procurador da República, Daniel Sarmento