Procuradores da Fazenda Nacional se uniram hoje, 29/11, às demais carreiras da AGU para protestar contra o atual momento político da instituição.
Uma grande mobilização com panfletagem e carro de som foi realizada na manhã desta quinta-feira, 29/11, em frente ao prédio da AGU em Brasília, e reuniu centenas de profissionais inconformados com o desempenho da cúpula em detrimento de uma verdadeira advocacia de Estado.
Para o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, a deflagração da Operação Porto Seguro e a concepção de uma Advocacia de Governo, dissociada do anseio das carreiras, tornam insustentável a permanência do AGU Luís Inácio Adams. Ele lembrou que a insatisfação é anterior aos episódios revelados nos últimos dias, e destacou que todos os fatos são uma consequência natural de uma Advocacia Pública enfraquecida em suas prerrogativas.
“Pedimos que a presidente Dilma afaste o Adams, que não tem condições de chefiar a AGU na medida em que não tem legitimidade de nenhum de vocês”, disse Titonelli, em discurso aos presentes. O presidente lembrou que não é de hoje que as carreiras pedem melhoria de estrutura, criação de uma carreira de apoio e nomeação de aprovados em concursos para completar os quadros.
“Todo esse movimento deu reflexo neste momento. Vimos como a advocacia de governo é nefasta”, apontou Titonelli, reforçando a necessidade de independência técnica dos advogados públicos em relação a seus superiores hierárquicos e da garantia de exclusividade de atuação de concursados para evitar situações como as flagradas na Operação Porto Seguro.
O presidente do SINPROFAZ também defendeu que este é o momento de repensar o PLP 205/2012, o projeto que reforma a Lei Orgânica da AGU, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
Presente em peso, a imprensa nacional também pode conhecer um pouco mais sobre a campanha Fora Adams, lançada de forma pioneira pelo SINPROFAZ. Desde então, a entidade vem apontando o distanciamento da cúpula da AGU com sua base e a deturpação do sentido de Advocacia Pública, que deve atender ao Estado e à sociedade, e não aos interesses de governo.
