Lançamento será na Livraria Cultura do shopping Casa Park, em Brasília, a partir das 19h em 04 de dezembro. O autor é o PFN Sebastião Gilberto Mota Tavares.

Sangue, Suor e Processo: Uma Teoria do Direito e do Processo é o título da obra assinada pelo colega PFN que procurou investigar as causas da morosidade processual. Para tanto, propõe algumas mudanças na TGD, TGP e Teoria Constitucional.

Segundo o autor, na TGD, desloca-se o conceito de Direito do sistema de leis positivas para assentá-lo sobre a Natureza das Coisas. Não se trata mais de dizer simplesmente que existe Direito Natural e Direito Positivo (como ocorre atualmente), mas sim de apregoar que o último é a Natura Naturans transliterada em palavras. Como uma das consequências desse deslocamento, o livro enuncia o conteúdo da norma fundamental de Hans Kelsen.

Já sobre a TGP, o livro assenta o Processo e a Processualística, não mais na clássica composição dos conflitos intersubjetivos de interesses qualificados pela pretensão e resistência (como ocorre atual e tradicionalmente desde a estabilização dos conceitos processuais realizados por Bullow), mas sim na Verdade e na Justiça. O Processo, portanto, sai das injunções subjetivas humanas para a objetividade Universal da Verdade e Justiça. Para demonstrar a objetividade da Verdade e Justiça, o livro faz uso de thriller jurídico que foi chamado de Novelas Forenses.

Na Teoria Constitucional, o livro sugere a mudança do conceito de Constituição: é mais outra consequência do evolucionismo jurídico da letra “a”, baseado na tese do constante progresso de Condorcet, o último dos filósofos Iluministas. Como consequência, o livro propõe que a Constituição não teria sido “criada” em 1787 na América, mas simplesmente “pega” da Natura Naturans conforme as necessidades de cada tempo e lugar, ou seja, cada época, lugar e cada estado, dependendo do grau de sua evolução, irá vislumbrar – ter certo “vislumbre” -, da Natureza das Coisas, a Constituição.