12ª edição do evento realizado em Recife pelo Instituto Pernambucano de Estudos Tributários contou com a presença de Procuradores da Fazenda nas mesas de debates.

O Congresso ocorreu entre os dias 26 a 28 de setembro e teve como temática central “Jurisprudência tributária e segurança jurídica: do Estado da legalidade tributária ao Estado dos precedentes”. A Procuradora da Fazenda Nacional Dionne Araujo Felipe fez parte da Comissão Organizadora do evento que abriu espaço para as manifestações de outros membros da carreira como o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, e os PFNs Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, Cláudia Trindade, Denise Lucena e João José.

O PFN Tadeu Alencar, atual chefe da Casa Civil do Governo de Pernambuco, presidiu a mesa de abertura do congresso no dia 26 de setembro. Neste mesmo dia, o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, presidiu os trabalhos do primeiro ciclo de palestras da Sala Fernando de Noronha, cuja pauta girou em torno do tema “A tributação dos lucros do exterior e os acordos de bitributação”.

Em 27 de setembro, segundo dia do evento, a Sala Fernando de Noronha abrigou palestra da PFN Denise Lucena. A Procuradora da Fazenda, que é pós-doutora pela Universidade de Lisboa, falou sobre “Os reflexos da tributação sobre o meio ambiente e como fator de sustentabilidade. Tributação ecológica”.

No terceiro e último dia do evento, 28 de setembro, a coordenadora da PGFN no STF, a Procuradora da Fazenda Cláudia Trindade, que é doutora pela USP, participou de mesa de debates sobre temas polêmicos em matéria tributária nos tribunais administrativos e judiciais.

Desde a primeira edição, o objetivo do Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco é promover um espaço aberto para a discussão multidisciplinar da relação jurídico-tributária em que tomam parte os maiores especialistas do Brasil, da Europa e América Latina.

O evento constitui-se sempre numa oportunidade para juntar representantes das administrações tributárias, dos contribuintes, professores, advogados, auditores independentes, contadores, auditores fiscais e procuradores das fazendas federal, estadual e municipal, juízes, desembargadores, ministros dos tribunais superiores, julgadores administrativos, economistas, empresários e estudantes, todos profissionais especializados que trabalham e estudam as causas tributárias tanto no plano teórico, quanto prático, na busca de identificar soluções para problemas de âmbito legislativo, executivo, judicial e que têm reflexos na vida empresarial e da sociedade, na busca de maior certeza e segurança.