Na noite de ontem (2), foi realizada em Bras\u00edlia\/DF a Cerim\u00f4nia de Posse da Diretoria do SINPROFAZ eleita para o bi\u00eanio 2019\/2021. Compuseram a mesa da solenidade o presidente eleito, Ernane Brito; o ex-presidente e atual diretor-administrativo, Achilles Frias; o advogado-geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a; o procurador-geral da Fazenda Nacional, Jos\u00e9 Levi; o deputado federal filiado, Tadeu Alencar; o PFN filiado e titular da Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Global do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, S\u00e9rgio Queiroz; o advogado do FORVM, ex-AGU e ex-ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo; e o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Advocacia P\u00fablica do CFOAB, Marcello Terto.<\/p>\n
Em seu discurso de posse, Ernane Brito apresentou um panorama da hist\u00f3rica evolu\u00e7\u00e3o da Carreira e das recentes lutas enfrentadas pelo SINPROFAZ. Ao falar sobre o futuro, o presidente citou algumas pautas que devem nortear a atua\u00e7\u00e3o da Diretoria. “Muita coisa j\u00e1 foi feita, mas ainda h\u00e1 muito o que fazer. Sofremos ataques di\u00e1rios \u00e0s nossas prerrogativas. Nossa carreira de apoio, na forma em que merecemos, \u00e9 uma realidade ainda inexistente. Nossos sistemas operacionais ainda deixam muito a desejar. Continuaremos aguerridamente combatendo o bom combate, em busca de dias melhores para a vida laboral dos procuradores da Fazenda Nacional, de um sistema tribut\u00e1rio mais justo e menos regressivo para a sociedade brasileira e de uma previd\u00eancia social verdadeiramente s\u00f3lida, ison\u00f4mica, fraterna e solid\u00e1ria”, discursou.<\/p>\n
Para se despedir da presid\u00eancia do Sindicato, Achilles Frias fez um balan\u00e7o de suas duas gest\u00f5es. Entre as vit\u00f3rias rememoradas ao longo de seu discurso, esteve o Movimento que liderou enquanto presidente e que culminou em uma nova AGU. “Quando tomei posse como presidente do SINPROFAZ em 2015, atravess\u00e1vamos a nossa pior crise remunerat\u00f3ria, o que gerou, por outro lado, o maior Movimento de defesa e de exposi\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. Conseguimos, com a entrega maci\u00e7a dos cargos e com a intensa atua\u00e7\u00e3o junto aos parlamentares, aprovar prerrogativas fundamentais, que geraram um ambiente extremamente prof\u00edcuo na medida em que os Membros da AGU passaram de uma situa\u00e7\u00e3o de grave des\u00e2nimo para uma de elevad\u00edssimo est\u00edmulo”, lembrou Achilles Frias, empossado diretor-administrativo do SINPROFAZ.<\/p>\n
A solenidade de posse contou com a presen\u00e7a do advogado-geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Membro da Mesa de Honra do evento, Mendon\u00e7a falou sobre o legado do SINPROFAZ e sobre a import\u00e2ncia dos PFNs para o sucesso da AGU. “A Carreira de Procurador da Fazenda Nacional \u00e9 a mais antiga de nossa Institui\u00e7\u00e3o. Muito do que a AGU \u00e9 hoje se deve \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o dos valorosos PFNs. A expo\u00eancia dos procuradores da Fazenda Nacional fica evidente com o trabalho de execu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa, de atua\u00e7\u00e3o nas causas de natureza fiscal. O volume financeiro que est\u00e1 sob a responsabilidade da Carreira demanda que haja um organismo representativo como o SINPROFAZ, capaz de fazer ecoar a voz dos PFNs. Pelo trabalho realizado e pelo profissionalismo sempre demonstrado, o SINPROFAZ conta com todo o reconhecimento por parte da AGU.”<\/p>\n
Profundo conhecedor das lutas dos procuradores da Fazenda Nacional e da hist\u00f3rica atua\u00e7\u00e3o do Sindicato em prol da Carreira, Jos\u00e9 Levi tamb\u00e9m deu seu depoimento sobre o trabalho desempenhado pelo SINPROFAZ. Segundo o procurador-geral, o desejo \u00e9 de que Sindicato e PGFN atuem conjuntamente visando ao desenvolvimento da Institui\u00e7\u00e3o. “Hoje, estou aqui acompanhado. \u00c9 muito significativo termos, na plat\u00e9ia, v\u00e1rios membros da atual gest\u00e3o da PGFN. Isso se d\u00e1, presidente Ernane Brito, para que fique muito clara a interface aberta conosco. Conte com a gente! Estamos totalmente abertos ao di\u00e1logo e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber, por interm\u00e9dio do SINPROFAZ, as demandas dos Colegas de todas as Regi\u00f5es. Vamos trabalhar juntos. Declaro meus votos de muito sucesso na condu\u00e7\u00e3o do SINPROFAZ. E a voc\u00ea, Achilles Frias, nosso muito obrigado.”<\/p>\n
Representante da Carreira no Congresso Nacional, Tadeu Alencar prestigiou a solenidade. Filiado ao SINPROFAZ, o deputado federal foi delegado sindical por v\u00e1rias gest\u00f5es, tendo assistido \u00e0 atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Sindicato e \u00e0s conquistas obtidas a partir dessa mobiliza\u00e7\u00e3o. “Vivemos, no Brasil, um momento de intoler\u00e2ncia, de falta de di\u00e1logo. Construir consensos n\u00e3o \u00e9 uma coisa simples. Como filiado ao SINPROFAZ, pude acompanhar e admirar o trabalho dessa Diretoria. Enquanto presidente, voc\u00ea, Achilles Frias, teve uma capacidade que considero muito importante: manteve a altivez na defesa de suas posi\u00e7\u00f5es e da Carreira que representa. Presidente Ernane Brito, sua tarefa \u00e9 desafiadora. Esperamos que mantenha a firmeza com que o SINPROFAZ vem defendendo as nossas prerrogativas e a nossa Institui\u00e7\u00e3o. Desejo-lhe muito sucesso!”, concluiu o deputado.<\/p>\n
A Cerim\u00f4nia de Posse da Diretoria do SINPROFAZ contou com a presen\u00e7a de mais de uma centena de convidados. Entre eles, estiveram os ex-presidentes Her\u00e1clio Camargo, Allan Titonelli, Anderson Bittencourt e Jo\u00e3o Carlos Souto. Os filiados Jos\u00e9 Edmundo de Lacerda e Jos\u00e9 Valter Filho, membros da Junta de Julgamento, e Manolo Aur\u00e9lio Bedin Keller, membro do Conselho Fiscal do SINPROFAZ, tamb\u00e9m compareceram \u00e0 solenidade. Da C\u00e2mara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB\/RJ) esteve presente e, para representar a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o juntamente com Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, prestigiaram o evento Renato Fran\u00e7a, vice-AGU, e Vl\u00e1dia Pompeu, corregedora-geral.<\/p>\n
Al\u00e9m do procurador-geral, Jos\u00e9 Levi, representaram a PGFN na solenidade a subprocuradora-geral, Ana Paula Bittencourt, a procuradora-geral adjunta Adriana Rocha e o consultor jur\u00eddico Agostinho Netto, al\u00e9m dos procuradores-regionais da 3\u00aa e 4\u00aa Regi\u00f5es, Catheriny Nonato e Rafael Degani. Entidades representativas das demais carreiras da AGU, assim como dos procuradores estaduais e do Fisco, marcaram presen\u00e7a na pessoa de seus dirigentes. Tamb\u00e9m Maria L\u00facia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, compareceu \u00e0 ocasi\u00e3o. A Cerim\u00f4nia foi seguida de um coquetel, onde os diretores receberam os cumprimentos dos convidados.<\/p>\n\n\t\t