O SINPROFAZ, representado pelo seu diretor, o procurador da Fazenda Nacional Achilles Frias, participou hoje (2) de audi\u00eancia p\u00fablica promovida no Senado Federal pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH). O intuito da reuni\u00e3o foi analisar o legado deixado pela CPI da Previd\u00eancia, de forma a contribuir com as discuss\u00f5es a respeito da atual proposta de reforma. A audi\u00eancia p\u00fablica foi comandada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH que tamb\u00e9m esteve \u00e0 frente dos trabalhos da CPIPREV, como ficou conhecida a Comiss\u00e3o Parlamentar em 2017. Nesta ter\u00e7a-feira, os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Jean Paul Prates (PT-RN) acompanharam os trabalhos da CDH.<\/p>\n
Em exposi\u00e7\u00e3o, Achilles Frias afirmou que, em verdade, quem hoje determina os rumos do Brasil \u00e9 o grande capital internacional, em interesse do qual o governo ataca e terceiriza as estruturas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de cobran\u00e7a que muito bem funcionam no pa\u00eds. “Nesse cen\u00e1rio, haver\u00e1 investimento? Haver\u00e1 gera\u00e7\u00e3o de emprego? Haver\u00e1 aquecimento da economia? Haver\u00e1 recupera\u00e7\u00e3o? Muito pelo contr\u00e1rio, como afirma boa parte dos economistas. Defender, com a reforma da Previd\u00eancia, o arrocho por parte do trabalhador, enquanto os grandes empres\u00e1rios s\u00e3o reiteradamente beneficiados com ren\u00fancias e isen\u00e7\u00f5es fiscais, \u00e9 n\u00e3o medir quem deve realmente pagar a conta da crise”, ressaltou o diretor do Sindicato. <\/p>\n
Nas diversas vezes em que participou de audi\u00eancias p\u00fablicas no Congresso Nacional, o SINPROFAZ denunciou a falta de estrutura da PGFN para cobrar a d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, o desinteresse governamental em combater a sonega\u00e7\u00e3o, os sucessivos refinanciamentos e as ren\u00fancias fiscais de centenas de bilh\u00f5es de reais. “Passamos por uma situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica muito grave no pa\u00eds. S\u00e3o mais de 13 milh\u00f5es de desempregados. Quem vai pagar a conta da sonega\u00e7\u00e3o, da d\u00edvida, das ren\u00fancias? O trabalhador, com a reforma da Previd\u00eancia. Mas essa receita trazida pelo governo desestimular\u00e1 o mercado interno, prejudicar\u00e1 o pequeno empres\u00e1rio: ao retirar dinheiro do trabalhador, a reforma da Previd\u00eancia, na verdade, provocar\u00e1 o aumento da recess\u00e3o”, explicou Achilles Frias.<\/p>\n
A CPI da Previd\u00eancia contou com ampla participa\u00e7\u00e3o do SINPROFAZ que, \u00e0 \u00e9poca, posicionou-se fortemente contra a reforma proposta pelo Executivo. No parecer final do relator, o Sindicato foi diversas vezes mencionado, tendo contribu\u00eddo, principalmente, com den\u00fancias sobre a crescente d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o e o deliberado sucateamento da Procuradoria da Fazenda Nacional. Segundo o relat\u00f3rio da CPI, \u201cao lado do fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de tributos e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa tribut\u00e1ria, imp\u00f5e-se a moderniza\u00e7\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o que rege essa execu\u00e7\u00e3o fiscal\u201d.<\/p>\n\n\t\t