No SINPROFAZ, o ano de 2019 marca a ascens\u00e3o de uma Diretoria sob nova presid\u00eancia: enquanto Achilles Frias encerra seu segundo mandato \u00e0 frente do Sindicato, Ernane Brito, que ocupava a Diretoria Administrativa nas duas gest\u00f5es anteriores, assume o cargo de presidente pela primeira vez. A nova Diretoria, entretanto, j\u00e1 traz consigo enorme legado: a experi\u00eancia de um grupo de quinze PFNs que, desde 2015, vestem a camisa do SINPROFAZ para conduzir a luta pelos pleitos da Carreira. Para que o ciclo de dois mandatos seja devidamente fechado, o SINPROFAZ relembra agora algumas das mais importantes vit\u00f3rias alcan\u00e7adas pela Carreira nos \u00faltimos quatro anos.<\/p>\n
2015<\/strong> 2016<\/strong> No m\u00eas de junho, representantes do Sindicato se reuniram com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Questionado pelo presidente do SINPROFAZ sobre a vota\u00e7\u00e3o do PLC, o ministro deu sinaliza\u00e7\u00e3o positiva, afirmando que o Projeto seria aprovado e sancionado com celeridade. Ap\u00f3s intenso trabalho parlamentar, mobiliza\u00e7\u00e3o da Carreira e articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos diretores do Sindicato, o PLC 36\/2016 foi aprovado em plen\u00e1rio. Os honor\u00e1rios advocat\u00edcios e outras importantes prerrogativas para a Carreira, objetos de luta de v\u00e1rias das gest\u00f5es anteriores do SINPROFAZ, foram finalmente conquistados, tendo sido regulamentados pela Lei 13.327\/2016.<\/p>\n 2017<\/strong> 2018<\/strong> A participa\u00e7\u00e3o do SINPROFAZ em audi\u00eancias p\u00fablicas no Congresso Nacional continuou com for\u00e7a em 2018. Entre as exposi\u00e7\u00f5es, esteve a realizada no m\u00eas de agosto, quando o presidente Achilles Frias tratou do PLP 459\/2017, que legalizava esquema fraudulento de contrata\u00e7\u00e3o irregular da d\u00edvida p\u00fablica. Aos parlamentares presentes na ocasi\u00e3o, o SINPROFAZ revelou o risco da terceiriza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o e a forma como o Projeto permitia a transfer\u00eancia abusiva de recursos do povo para bancos privilegiados e, assim, a gera\u00e7\u00e3o de imensos preju\u00edzos \u00e0s finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n 2019<\/strong> No \u00faltimo semestre como presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias concluiu a meta de visita a unidades da PFN em todos os estados do pa\u00eds. S\u00f3 em 2019, o Sindicato esteve em Rond\u00f4nia, Roraima, Acre, Amazonas, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Amap\u00e1 e Maranh\u00e3o \u2013 estados nos quais as reuni\u00f5es possibilitaram debates sobre os pleitos locais dos Colegas, assim como a conquista de novas filia\u00e7\u00f5es. Estabelecida no in\u00edcio do segundo mandato, a meta do presidente objetivou a aproxima\u00e7\u00e3o entre o Sindicato e a base, de forma que ideias e sugest\u00f5es da Carreira pudessem ser propostas e colocadas em pr\u00e1tica pelo SINPROFAZ em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n Dando continuidade a projeto lan\u00e7ado anos antes, a Diretoria promoveu o 2\u00ba, o 3\u00ba e o 4\u00ba Concurso de Monografias do SINPROFAZ. Nessas tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es, os trabalhos apresentados tiveram como temas, respectivamente, \u201cA cobran\u00e7a do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio no Brasil e no Direito Comparado\u201d, \u201cA Cobran\u00e7a da D\u00edvida Ativa como Direito Inalien\u00e1vel do Poder P\u00fablico no Brasil e no Direito Comparado\u201d e \u201cDos Fundamentos para um Sistema Tribut\u00e1rio baseado na Justi\u00e7a\u201d. Criado com o intuito de fomentar a gera\u00e7\u00e3o de conhecimento pelos procuradores da Fazenda Nacional filiados ao SINPROFAZ, o Concurso atingiu seu prop\u00f3sito, tendo motivado a produ\u00e7\u00e3o de densas monografias premiadas e publicadas na Revista Justi\u00e7a Fiscal.<\/p>\n Para concluir o mandato, a Diretoria do SINPROFAZ lan\u00e7ou o Primeiro Diagn\u00f3stico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. In\u00e9dito no \u00e2mbito da Advocacia P\u00fablica Federal, o estudo analisou aspectos relativos a demografia, identidade e trabalho dos PFNs no Brasil. Mais do que nutrir o SINPROFAZ de informa\u00e7\u00f5es a respeito de seus representados, o Diagn\u00f3stico se revelou ferramenta \u00fatil ao planejamento, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, de medidas voltadas \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o dos anseios da Carreira. Para que os parlamentares federais tomem conhecimento do Diagn\u00f3stico, o SINPROFAZ promover\u00e1 evento de apresenta\u00e7\u00e3o do estudo ao Congresso Nacional.<\/p>\n Caminho tra\u00e7ado para novas conquistas<\/strong> O SINPROFAZ chega a junho de 2019 reconhecido por toda a Advocacia P\u00fablica pela maturidade e discernimento com que atua \u2013 caracter\u00edsticas fundamentais \u00e0s lutas que al\u00e7aram os PFNs ao atual patamar. Hoje, o Sindicato apresenta-se ainda mais forte, ciente do apoio da Carreira e pronto para enfrentar os desafios que se avizinham. A afirma\u00e7\u00e3o da identidade e da import\u00e2ncia dos procuradores da Fazenda Nacional em um espa\u00e7o democr\u00e1tico e independente seguir\u00e1 norteando a atua\u00e7\u00e3o da Diretoria. \u00c9 tempo de comemorar as vit\u00f3rias desse quatri\u00eanio hist\u00f3rico e de desejar muito boa-sorte \u00e0 nova gest\u00e3o eleita. Mais do que nunca, vida longa e muito sucesso ao SINPROFAZ!<\/p>\n Confira o v\u00eddeo com a retrospectiva da Gest\u00e3o 2015-2019: youtu.be\/rIW-saeRWcQ<\/a><\/p>\n\n\t\t
\nEleita em junho de 2015, a Diretoria do SINPROFAZ foi empossada no mais desafiador dos cen\u00e1rios: em plena Entrega de Cargos. O Movimento foi a sa\u00edda encontrada pelo SINPROFAZ e demais advogados p\u00fablicos federais diante do uso politiqueiro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o \u2013 realidade esta que, combinada \u00e0s prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho na AGU e na PGFN e \u00e0 inaceit\u00e1vel defasagem remunerat\u00f3ria \u00e0 \u00e9poca, pautou o Movimento amplamente divulgado pela imprensa. Em meados do ano, a mobiliza\u00e7\u00e3o chegou ao \u00e1pice e surtiu efeitos: o Movimento culminou na renova\u00e7\u00e3o da AGU. A previs\u00e3o, no Novo C\u00f3digo de Processo Civil, de percep\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios; a retomada do di\u00e1logo com a c\u00fapula da PGFN e o avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es sobre a remunera\u00e7\u00e3o da Carreira foram outras vit\u00f3rias conquistadas ao longo do Movimento.<\/p>\n
\nO ano de 2016 ficou marcado pelo intenso trabalho parlamentar do SINPROFAZ em prol dos honor\u00e1rios sucumbenciais. Na C\u00e2mara dos Deputados, a luta pela PEC 443, aprovada em primeiro turno, deu espa\u00e7o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o pelo PL 4254\/2015, mais ben\u00e9fico \u00e0 Carreira. Mobilizados, SINPROFAZ e filiados tomaram os corredores da Casa Legislativa, conquistando, dia a dia, o apoio de novos deputados \u00e0 causa. O Projeto de Lei 4254 foi ratificado pela C\u00e2mara e seguiu como PLC 36\/2016 para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado, etapa em que a press\u00e3o do SINPROFAZ pela aprova\u00e7\u00e3o seguiu com todo o vigor.<\/p>\n
\nNo Senado Federal, o SINPROFAZ foi convidado recorrente das audi\u00eancias promovidas pela CPI da Previd\u00eancia. Nessas oportunidades, Achilles Frias abordou quest\u00f5es como a desconsidera\u00e7\u00e3o, no c\u00e1lculo do d\u00e9ficit, dos quase R$2 trilh\u00f5es de d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o e dos R$500 milh\u00f5es equivalentes \u00e0 d\u00edvida previdenci\u00e1ria. As cr\u00edticas do SINPROFAZ aos chamados “Refis” tamb\u00e9m foram destaque durante as audi\u00eancias p\u00fablicas. Em certa ocasi\u00e3o no m\u00eas de maio, Achilles Frias demonstrou a manobra de parlamentares que pretendiam anistiar as d\u00edvidas que eles pr\u00f3prios tinham com a Uni\u00e3o. A den\u00fancia do presidente do SINPROFAZ sobre os parlamentares que legislavam em causa pr\u00f3pria pautou os mais importantes ve\u00edculos da imprensa nacional.<\/p>\n
\nVit\u00f3ria marcante ocorreu no m\u00eas de dezembro de 2018, quando a possibilidade de nomea\u00e7\u00e3o de um indiv\u00edduo estranho \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o para o cargo de PGFN norteou a atua\u00e7\u00e3o da Diretoria. O SINPROFAZ se colocou, ent\u00e3o, na vanguarda de um novo Movimento de Entrega de Cargos, encampando completamente sozinho a luta contra o retrocesso na PGFN. A press\u00e3o do Sindicato e da Carreira precisou de poucos dias para surtir efeito: antes que o ano terminasse, um procurador da Fazenda Nacional foi indicado para exercer o cargo m\u00e1ximo da PGFN. N\u00e3o fosse a atua\u00e7\u00e3o do Sindicato, que se colocou como \u00faltima trincheira de defesa da Institui\u00e7\u00e3o, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional seria hoje liderada por pessoa alheia ao quadro de PFNs.<\/p>\n
\nDurante as duas gest\u00f5es da Diretoria que ora finaliza o mandato, o SINPROFAZ levou o Soneg\u00f4metro para S\u00e3o Paulo\/SP, Bras\u00edlia\/DF e Porto Alegre\/RS. Placar digital itinerante criado para denunciar os exorbitantes n\u00fameros da sonega\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, o Soneg\u00f4metro \u00e9 marca registrada do SINPROFAZ, sendo lembrado cotidianamente pelos ve\u00edculos de imprensa quando tratam de temas como a reforma previdenci\u00e1ria, a corrup\u00e7\u00e3o, a lavagem de dinheiro e a m\u00e1 composi\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria. O Soneg\u00f4metro revela que, anualmente, mais de R$500 bilh\u00f5es s\u00e3o sonegados no Brasil \u2013 dinheiro p\u00fablico que deixa de ingressar nos cofres da Uni\u00e3o e de ser investido em searas essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/p>\n
\nDesde que a Diretoria assumiu em 2015, cinco diferentes advogados-gerais da Uni\u00e3o passaram pela AGU, enquanto quatro procuradores-gerais da Fazenda Nacional chefiaram a PGFN. A todas essas lideran\u00e7as, o SINPROFAZ levou suas bandeiras: a Advocacia de Estado \u2013 em detrimento da Advocacia de governo \u2013, a consolida\u00e7\u00e3o da Carreira como Fun\u00e7\u00e3o Essencial \u00e0 Justi\u00e7a e a valoriza\u00e7\u00e3o dos PFNs, cuja complexidade e responsabilidade do of\u00edcio devem ser necessariamente acompanhadas pela devida estrutura de trabalho, remunera\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria e respeito \u00e0s prerrogativas.<\/p>\n