No dia 10 de junho (pr\u00f3xima segunda-feira), o ex-presidente do SINPROFAZ Jo\u00e3o Carlos Souto lan\u00e7a a terceira edi\u00e7\u00e3o de sua obra “Suprema Corte dos EUA – Principais Decis\u00f5es\u201d. O evento de lan\u00e7amento ocorrer\u00e1 na sede do Conselho Federal da OAB, em Bras\u00edlia\/DF, e reunir\u00e1 autoridades, leitores, alunos e amigos do autor. Toda a Carreira est\u00e1 convidada a participar.<\/p>\n
Publicado pela Editora GEN\/Atlas, o livro \u201cSuprema Corte dos EUA – Principais Decis\u00f5es\u201d promove profunda reflex\u00e3o sobre o Direito Norte-Americano relativo \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o vigente h\u00e1 mais de dois s\u00e9culos. A obra relata alguns dos principais julgados da mais antiga e importante Corte de Justi\u00e7a do mundo, desde o pioneiro (Marbury v. Madison, em 1803), que inaugurou o controle judicial de constitucionalidade, at\u00e9 os mais recentes, relacionados, por exemplo, \u00e0 igualdade racial, \u00e0s prerrogativas do preso e \u00e0 liberdade de imprensa.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00fanica no mercado editorial brasileiro e consagrada desde a primeira vers\u00e3o lan\u00e7ada em 2008. A esta terceira edi\u00e7\u00e3o, foram incorporados dois novos cap\u00edtulos: um dedicado especificamente \u00e0 Corte (surgimento, escolha de membros e processo decis\u00f3rio), incluindo considera\u00e7\u00f5es sobre a raz\u00e3o de o Chief Justice presidir o processo de Impeachment no Senado (din\u00e2mica que o Brasil incorporou em 1891); e outro intitulado \u201cPrerrogativas Constitucionais do Estrangeiro\u201d, que se ocupa dos atos normativos sobre imigra\u00e7\u00e3o adotados pelo governo Trump e das decis\u00f5es judiciais posteriores \u2013 an\u00e1lise in\u00e9dita na literatura brasileira, concomitante ao desenvolvimento do tema nos EUA.<\/p>\n
Saiba mais sobre a terceira edi\u00e7\u00e3o da obra \u201cSuprema Corte dos EUA – Principais Decis\u00f5es\u201d: Jo\u00e3o Carlos Souto<\/b>
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\nEditora GEN\/Atlas (promo\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento): bit.ly\/2Yhiajr<\/a><\/p>\n
\nProcurador da Fazenda Nacional, Souto \u00e9 professor de Direito Constitucional, mestre e doutorando em Direito P\u00fablico. As tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es da obra “Suprema Corte dos EUA – Principais Decis\u00f5es\u201d s\u00e3o resultado de 25 anos de pesquisa e estudos do PFN em universidades norte-americanas, entre elas a Harvard Law School (PIL-1998). Para saber mais sobre o trabalho de Jo\u00e3o Carlos Souto, acesse o Podcast em que o ex-presidente do SINPROFAZ fala sobre os impactos da jurisprud\u00eancia norte-americana no Brasil: spoti.fi\/2MkgZyw\u00a0<\/a><\/p>\n\n\t\t