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\u00c9 o que revela Allan Titonelli, presidente do SINPROFAZ, em artigo publicado nesta ter\u00e7a, 7\/8, na revista eletr\u00f4nica Consultor Jur\u00eddico.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":743,"formatted_date":"08\/08\/2012 - 13:28","contentNovo":"\r\n
No artigo, Titonelli denuncia o impactante contraste entre a import\u00e2ncia das atividades desenvolvidas pela advocacia p\u00fablica federal e a absoluta falta de investimentos em sua manuten\u00e7\u00e3o, cujo resultado \u00e9 uma sobrecarga de trabalho, infraestrutura prec\u00e1ria, car\u00eancia de recursos humanos e materiais, remunera\u00e7\u00e3o inferior \u00e0 especializa\u00e7\u00e3o de seus membros e em contrariedade \u00e0 isonomia constitucional prevista entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, entre outros problemas.<\/p>\r\n
Todas essas mazelas, reitera o presidente do SINPROFAZ, contribuem para a exist\u00eancia de verdadeira crise institucional de graves propor\u00e7\u00f5es e inevit\u00e1veis consequ\u00eancias ao desenvolvimento regular dessas atividades.<\/p>\r\n
O autor tamb\u00e9m comenta o conte\u00fado do projeto de altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar da AGU, o qual foi concebido de maneira sigilosa e tramitou no Poder Executivo Federal sem qualquer debate democr\u00e1tico entre as carreiras representativas da AGU.<\/p>\r\n
\u201cO respectivo projeto \u00e9 extremamente danoso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico, permitindo o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de Estado por n\u00e3o concursados, advindos da iniciativa privada, e institui uma pol\u00edtica de excessiva verticaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos membros da institui\u00e7\u00e3o, com grave viola\u00e7\u00e3o ao livre exerc\u00edcio da advocacia\u201d, critica Titonelli.<\/p>\r\n
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