![\"Banner](\"\/images\/noticias\/mobilizacao2.gif\" "\\"Mobiliza\u00e7\u00e3o\\"")
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova edi\u00e7\u00e3o leva em conta o projeto divulgado pela AGU, que suprimiu algumas proposi\u00e7\u00f5es descritas no documento vazado, mas mant\u00e9m a mesma vis\u00e3o m\u00edope de advocacia de governo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":965,"formatted_date":"03\/08\/2012 - 17:02","contentNovo":"\r\n
Nova edi\u00e7\u00e3o leva em conta o projeto divulgado pela AGU, que suprimiu algumas proposi\u00e7\u00f5es descritas no documento vazado, ap\u00f3s forte press\u00e3o do SINPROFAZ, mas mant\u00e9m a mesma vis\u00e3o m\u00edope de advocacia de governo.<\/p>\r\n
Desenvolvido por um grupo de trabalho institu\u00eddo pelo SINPROFAZ, com o objetivo de analisar projetos destinados \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar N\u00ba 73, que disciplina as atividades da AGU, o folder tra\u00e7a um comparativo entre a proposta atual, capitaneada pelo atual Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Luis In\u00e1cio Adams e o modelo proposto por seu antecessor, Antonio Dias Toffoli.<\/p>\r\n
No folder comparativo, o SINPROFAZ denuncia que o projeto Adams sugere uma reforma meramente pl\u00e1stica, e pouco traz de efetivo ou concreto em rela\u00e7\u00e3o ao aperfei\u00e7oamento do \u00f3rg\u00e3o. \u201cEm alguns temas erige verdadeiro retrocesso, al\u00e9m de descurar da outorga de maior prote\u00e7\u00e3o ao interesse e patrim\u00f4nio p\u00fablicos ao permitir o loteamento de cargos estrat\u00e9gicos ao setor privado (com o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de Estado), ao prever a exclus\u00e3o de pareceres dos autos de processo administrativo e ao instituir uma pol\u00edtica de excessiva verticaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos membros da institui\u00e7\u00e3o, com grave viola\u00e7\u00e3o ao livre exerc\u00edcio da Advocacia\u201d, revela o documento.<\/p>\r\n
Em linhas gerais, esclarece o folder, \u201co projeto debatido na gest\u00e3o do ex-ministro da AGU Jos\u00e9 Toffoli materializa um efetivo ganho institucional, criando novos mecanismos de atua\u00e7\u00e3o preventiva (minorando a judicializa\u00e7\u00e3o de conflitos e provendo a institui\u00e7\u00e3o de recursos necess\u00e1rios ao custeio das atividades e de sua estrutura\u00e7\u00e3o), aperfei\u00e7oando instrumentos j\u00e1 existentes e aprimorando o conjunto de garantias ofertadas aos membros da AGU de modo a oferecer-lhes o ambiente necess\u00e1rio e compat\u00edvel com os relevantes interesses submetidos ao seu exame e a sua prote\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\r\n