{"id":938,"date":"2012-07-31T22:07:33","date_gmt":"2012-07-31T22:07:33","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"restabelecendo-a-verdade-e-combatendo-o-divisionismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/restabelecendo-a-verdade-e-combatendo-o-divisionismo\/","title":{"rendered":"Restabelecendo a verdade e combatendo o divisionismo"},"content":{"rendered":"

O SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL \u2013 SINPROFAZ, mais uma vez vem a p\u00fablico expor que tem cobrado de forma reiterada manifesta\u00e7\u00f5es not\u00f3rias e combativas dos Dirigentes da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, precipuamente do Ministro Adams, em defesa da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o obstante essas cobran\u00e7as, diante da falta de atitudes concretas, os Procuradores da Fazenda Nacional continuam denunciando que h\u00e1 um impactante contraste entre a import\u00e2ncia das atividades desenvolvidas pela Advocacia P\u00fablica Federal e a absoluta falta de investimentos em sua manuten\u00e7\u00e3o, cujo resultado \u00e9 uma sobrecarga de trabalho, infraestrutura prec\u00e1ria, car\u00eancia de recursos humanos e materiais, remunera\u00e7\u00e3o inferior \u00e0 especializa\u00e7\u00e3o de seus membros e \u00e0s demais Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, em chapada contrariedade ao que disp\u00f5e a Constitui\u00e7\u00e3o, entre outros problemas. Todas essas mazelas contribuem para a exist\u00eancia de verdadeira crise institucional de graves propor\u00e7\u00f5es e inevit\u00e1veis consequ\u00eancias ao desenvolvimento regular dessas atividades.<\/p>\n

Soma-se ao exposto o projeto de altera\u00e7\u00e3o da LC da AGU, que tramitou no Poder Executivo Federal sem qualquer debate democr\u00e1tico entre as carreiras representativas da AGU, o qual poderia eliminar os problemas. Mas, pelo que se pode evidenciar, nada apresentou para mudar a realidade. Al\u00e9m disso, o respectivo projeto erige verdadeiro retrocesso em diversos temas como descurar da outorga de maior prote\u00e7\u00e3o ao interesse e patrim\u00f4nio p\u00fablicos ao permitir o loteamento de cargos estrat\u00e9gicos ao setor privado (com o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de Estado) e ao instituir uma pol\u00edtica de excessiva verticaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos membros da institui\u00e7\u00e3o, com grave viola\u00e7\u00e3o ao livre exerc\u00edcio da Advocacia.<\/p>\n

Por essas raz\u00f5es, a Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, atrav\u00e9s de seu sindicato, com mais de 1.800 (mil e oitocentos filiados), manifestou livre e democraticamente, em sua Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria, a decis\u00e3o de repudiar a falta de comprometimento dos Dirigentes da AGU com o comando Constitucional e com a defesa de uma Advocacia P\u00fablica Federal forte.<\/p>\n

O rep\u00fadio aos os rumos tomados pela Dire\u00e7\u00e3o da AGU foi externado e consubstanciado em uma campanha intitulada \u201cFora Adams\u201d que tem como inten\u00e7\u00e3o demonstrar o descontentamento dos PFN\u00b4s com a atual Dire\u00e7\u00e3o da AGU e o Ministro Adams, valendo destacar, a despeito dos argumentos j\u00e1 descritos: a falta de uma defesa p\u00fablica de fortalecimento da AGU, com prerrogativas e remunera\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica \u00e0s demais fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a; contrariedade \u00e0s propostas da Dire\u00e7\u00e3o da AGU com os prop\u00f3sitos da Carreira; malef\u00edcios de uma proposta de Advocacia de Governo em detrimento de uma verdadeira Advocacia de Estado valorizada e estruturada, cujo reflexo \u00e9 um ide\u00e1rio de privatiza\u00e7\u00e3o das consultorias, elimina\u00e7\u00e3o da discricionariedade t\u00e9cnica dos Advogados P\u00fablicos Federais na emiss\u00e3o dos pareceres; entre outras considera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As propostas em debate na AGE foram encaminhadas para todos os filiados ao Sinprofaz – inclusive o Ministro Adams -, que tomaram conhecimento, possibilitando o comparecimento e defesa de seu ponto de vista. Todavia, o Ministro Adams optou por n\u00e3o aceitar a decis\u00e3o soberana da Carreira, desfiliando-se, bem como logrando o pseudo \u00eaxito de, somente, mais tr\u00eas integrantes aderirem a sua conduta.<\/p>\n

Ante ao exposto, o SINPROFAZ vem ratificar sua insatisfa\u00e7\u00e3o com o momento que a Advocacia P\u00fablica Federal atravessa, bem como repudiar qualquer iniciativa oficial ou oficiosa que tente tolher sua manifesta\u00e7\u00e3o, precipuamente exteriorizando que a decis\u00e3o da Carreira \u00e9 soberana, n\u00e3o se tratando de qualquer propaganda pol\u00edtica, mas diverg\u00eancia com os rumos que a Advocacia P\u00fablica Federal toma, para que alcancemos o n\u00edvel de excel\u00eancia que a sociedade requer da institui\u00e7\u00e3o, que exerce Fun\u00e7\u00e3o Essencial \u00e0 Justi\u00e7a, como consignado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

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SINPROFAZ reitera compromisso de luta em defesa da Advocacia de Estado e o leg\u00edtimo direito de dizer n\u00e3o \u00e0 Advocacia de Governo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":2009,"formatted_date":"31\/07\/2012 - 22:07","contentNovo":"\r\n

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N\u00e3o obstante essas cobran\u00e7as, diante da falta de atitudes concretas, os Procuradores da Fazenda Nacional continuam denunciando que h\u00e1 um impactante contraste entre a import\u00e2ncia das atividades desenvolvidas pela Advocacia P\u00fablica Federal e a absoluta falta de investimentos em sua manuten\u00e7\u00e3o, cujo resultado \u00e9 uma sobrecarga de trabalho, infraestrutura prec\u00e1ria, car\u00eancia de recursos humanos e materiais, remunera\u00e7\u00e3o inferior \u00e0 especializa\u00e7\u00e3o de seus membros e \u00e0s demais Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, em chapada contrariedade ao que disp\u00f5e a Constitui\u00e7\u00e3o, entre outros problemas. Todas essas mazelas contribuem para a exist\u00eancia de verdadeira crise institucional de graves propor\u00e7\u00f5es e inevit\u00e1veis consequ\u00eancias ao desenvolvimento regular dessas atividades.<\/p>\r\n

Soma-se ao exposto o projeto de altera\u00e7\u00e3o da LC da AGU, que tramitou no Poder Executivo Federal sem qualquer debate democr\u00e1tico entre as carreiras representativas da AGU, o qual poderia eliminar os problemas. Mas, pelo que se pode evidenciar, nada apresentou para mudar a realidade. Al\u00e9m disso, o respectivo projeto erige verdadeiro retrocesso em diversos temas como descurar da outorga de maior prote\u00e7\u00e3o ao interesse e patrim\u00f4nio p\u00fablicos ao permitir o loteamento de cargos estrat\u00e9gicos ao setor privado (com o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de Estado) e ao instituir uma pol\u00edtica de excessiva verticaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos membros da institui\u00e7\u00e3o, com grave viola\u00e7\u00e3o ao livre exerc\u00edcio da Advocacia.<\/p>\r\n

Por essas raz\u00f5es, a Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, atrav\u00e9s de seu sindicato, com mais de 1.800 (mil e oitocentos filiados), manifestou livre e democraticamente, em sua Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria, a decis\u00e3o de repudiar a falta de comprometimento dos Dirigentes da AGU com o comando Constitucional e com a defesa de uma Advocacia P\u00fablica Federal forte.<\/p>\r\n

O rep\u00fadio aos os rumos tomados pela Dire\u00e7\u00e3o da AGU foi externado e consubstanciado em uma campanha intitulada \u201cFora Adams\u201d que tem como inten\u00e7\u00e3o demonstrar o descontentamento dos PFN\u00b4s com a atual Dire\u00e7\u00e3o da AGU e o Ministro Adams, valendo destacar, a despeito dos argumentos j\u00e1 descritos: a falta de uma defesa p\u00fablica de fortalecimento da AGU, com prerrogativas e remunera\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica \u00e0s demais fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a; contrariedade \u00e0s propostas da Dire\u00e7\u00e3o da AGU com os prop\u00f3sitos da Carreira; malef\u00edcios de uma proposta de Advocacia de Governo em detrimento de uma verdadeira Advocacia de Estado valorizada e estruturada, cujo reflexo \u00e9 um ide\u00e1rio de privatiza\u00e7\u00e3o das consultorias, elimina\u00e7\u00e3o da discricionariedade t\u00e9cnica dos Advogados P\u00fablicos Federais na emiss\u00e3o dos pareceres; entre outras considera\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n

As propostas em debate na AGE foram encaminhadas para todos os filiados ao Sinprofaz - inclusive o Ministro Adams -, que tomaram conhecimento, possibilitando o comparecimento e defesa de seu ponto de vista. Todavia, o Ministro Adams optou por n\u00e3o aceitar a decis\u00e3o soberana da Carreira, desfiliando-se, bem como logrando o pseudo \u00eaxito de, somente, mais tr\u00eas integrantes aderirem a sua conduta.<\/p>\r\n

Ante ao exposto, o SINPROFAZ vem ratificar sua insatisfa\u00e7\u00e3o com o momento que a Advocacia P\u00fablica Federal atravessa, bem como repudiar qualquer iniciativa oficial ou oficiosa que tente tolher sua manifesta\u00e7\u00e3o, precipuamente exteriorizando que a decis\u00e3o da Carreira \u00e9 soberana, n\u00e3o se tratando de qualquer propaganda pol\u00edtica, mas diverg\u00eancia com os rumos que a Advocacia P\u00fablica Federal toma, para que alcancemos o n\u00edvel de excel\u00eancia que a sociedade requer da institui\u00e7\u00e3o, que exerce Fun\u00e7\u00e3o Essencial \u00e0 Justi\u00e7a, como consignado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\r\n

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