Cerca de 40 filiados, entre delegados, diretores e outros membros da Carreira, reuniram-se no s\u00e1bado (30), em Bras\u00edlia\/DF, para a Assembleia Geral Ordin\u00e1ria 2019. Na ocasi\u00e3o, a maioria dos filiados, presentes ou via procura\u00e7\u00e3o, votaram pela aprova\u00e7\u00e3o da ata da \u00faltima AGO, das contas do exerc\u00edcio de 2018 e da proposta de or\u00e7amento para o ano corrente, al\u00e9m de autorizarem o SINPROFAZ a propor a\u00e7\u00f5es judiciais e a ratificar a\u00e7\u00f5es j\u00e1 propostas.<\/p>\n
Os itens de 5 a 7 da pauta, submetidos \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram aprovados. Dessa forma, os filiados autorizaram o Sindicato a incrementar a atua\u00e7\u00e3o do Soneg\u00f4metro e os projetos de educa\u00e7\u00e3o fiscal e a fazer a defesa da Previd\u00eancia dos filiados. A Carreira tamb\u00e9m assentiu que o SINPROFAZ trabalhe contra a terceiriza\u00e7\u00e3o – na forma de cess\u00e3o, securitiza\u00e7\u00e3o etc. – da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o. Ao final da AGO, ainda foram aprovadas por unanimidade tr\u00eas Resolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Confira os resultados da vota\u00e7\u00e3o e as Resolu\u00e7\u00f5es da AGO 2019:<\/p>\n
1. Ata da Assembleia Geral Ordin\u00e1ria 2018
\n351 aprovo
\n1 n\u00e3o aprovo
\n14 absten\u00e7\u00f5es<\/p>\n
2. Contas do exerc\u00edcio de 2018
\n348 aprovo
\n3 n\u00e3o aprovo
\n16 absten\u00e7\u00f5es<\/p>\n
3. Proposta de or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2019
\n350 aprovo
\n2 n\u00e3o aprovo
\n14 absten\u00e7\u00f5es<\/p>\n
4. Autoriza\u00e7\u00e3o para o SINPROFAZ propor a\u00e7\u00f5es judiciais e ratificar a\u00e7\u00f5es recentemente propostas
\n363 aprovo
\n0 n\u00e3o aprovo
\n4 absten\u00e7\u00f5es<\/p>\n
5. Incrementar a atua\u00e7\u00e3o do Soneg\u00f4metro e projetos de educa\u00e7\u00e3o fiscal
\n354 aprovo
\n7 n\u00e3o aprovo
\n6 absten\u00e7\u00f5es<\/p>\n
6. Atuar em defesa da Previd\u00eancia dos filiados
\n355 aprovo
\n4 n\u00e3o aprovo
\n7 absten\u00e7\u00f5es<\/p>\n
7. Atuar contra a terceiriza\u00e7\u00e3o da D\u00edvida Ativa sob qualquer forma (cess\u00e3o,
\nsecuritiza\u00e7\u00e3o etc.)
\n360 aprovo
\n5 n\u00e3o aprovo
\n1 absten\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 – AGO 2019<\/strong> Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 – AGO 2019<\/strong> Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 – AGO 2019<\/strong>
\nA Assembleia Geral Ordin\u00e1ria resolve recomendar \u00e0 Diretoria do SINPROFAZ n\u00e3o atender a nenhuma solicita\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednio para eventos cient\u00edficos\/acad\u00eamicos afetos \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es da PGFN enquanto permanecerem os efeitos da MP 873\/2019.<\/p>\n
\nA Assembleia Geral Ordin\u00e1ria resolve que n\u00e3o est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o estatuto do SINPROFAZ o financiamento de obras cient\u00edficas\/acad\u00eamicas, individuais ou coletivas, na forma de livro ou equivalente. Tal Resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o alcan\u00e7a as publica\u00e7\u00f5es institucionais de obras do SINPROFAZ.<\/p>\n
\nA Assembleia Geral Ordin\u00e1ria autoriza a Diretoria do SINPROFAZ a desistir do Mandado de Seguran\u00e7a n\u00ba 9.580 que tramita no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, ficando a cargo da Diretoria verificar o melhor momento para tanto.<\/p>\n\n\t\t