O 18\u00ba Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional contou com o patroc\u00ednio da Plural – Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Distribuidoras de Combust\u00edveis, Lubrificantes, Log\u00edstica e Conveni\u00eancia, do Conselho Nacional do SESI e da Itaipu Binacional. O evento foi prestigiado por dois representantes da Associa\u00e7\u00e3o: Jorge Luiz de Oliveira e Helvio Rebeschini, diretor-executivo e diretor de Planejamento Estrat\u00e9gico e Mercado, respectivamente. Em exposi\u00e7\u00e3o ao longo do Encontro, Rebeschini abordou o tema da concorr\u00eancia desleal e deu exemplos da atua\u00e7\u00e3o combativa da Plural em todo o territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n
Segundo o diretor de Planejamento Estrat\u00e9gico e Mercado, apesar da dimens\u00e3o continental do pa\u00eds e do d\u00e9ficit nacional de log\u00edstica, o setor de combust\u00edveis \u00e9 capaz de garantir a seguran\u00e7a do abastecimento no Brasil. O setor recebe investimentos pesados e tem faturamento na ordem de R$ 400 bilh\u00f5es por ano. Sua tributa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 de extrema complexidade – talvez a mais complexa de todo o Sistema Tribut\u00e1rio Nacional – e, em raz\u00e3o disso, muito corrobora para a sonega\u00e7\u00e3o fiscal: “50% do volume de etanol hidratado vendido no estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 negociado por empresas devedoras contumazes que prosseguem com as vendas a despeito de liminares judiciais”, exemplificou.<\/p>\n
Durante a palestra, Helvio Rebeschini deu destaque ao F\u00f3rum Nacional da Concorr\u00eancia e da Regula\u00e7\u00e3o – Fonacre, cujo objetivo \u00e9 promover debates com operadores do direito buscando o aperfei\u00e7oamento de temas afetos \u00e0 concorr\u00eancia e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o, tais como apropria\u00e7\u00e3o de tributos, acordos de leni\u00eancia, compliance, \u00e9tica concorrencial e recupera\u00e7\u00e3o judicial. O F\u00f3rum promove encontros peri\u00f3dicos dos quais resultam enunciados e recomenda\u00e7\u00f5es administrativas que, posteriormente, s\u00e3o encaminhados ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a, ao Conselho da Justi\u00e7a Federal e aos Tribunais Regionais Federais. A pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do Fonacre ocorre de 13 a 15 de maio, em Bras\u00edlia\/DF.<\/p>\n
Sobre a Plural<\/strong>
\nA Plural nasceu a partir de uma renova\u00e7\u00e3o do Sindicom – Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combust\u00edveis e de Lubrificantes, que j\u00e1 atuava h\u00e1 76 anos no pa\u00eds. Focada em colabora\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o, a Plural objetiva garantir que o processo de transforma\u00e7\u00e3o no ambiente de neg\u00f3cios se d\u00ea de forma transparente e previs\u00edvel, gerando mais valor e menos riscos para o setor. A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m trabalha em prol de melhorias regulat\u00f3rias e legislativas e pela gera\u00e7\u00e3o de conhecimento e compartilhamento das melhores pr\u00e1ticas identificadas no mercado. Atualmente, a Plural \u00e9 uma importante parceira do SINPROFAZ no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e \u00e0 concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n\n\t\t