{"id":915,"date":"2012-07-19T16:40:23","date_gmt":"2012-07-19T16:40:23","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"congresso-aprova-ldo-com-brecha-para-reajuste-salarial-em-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/congresso-aprova-ldo-com-brecha-para-reajuste-salarial-em-2013\/","title":{"rendered":"Congresso aprova LDO com brecha para reajuste salarial em 2013"},"content":{"rendered":"

O texto aprovado pelo Congresso Nacional seguiu, em linhas gerais, o substitutivo apresentado pelo senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares (PSB-SE). Ele previu uma autoriza\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica para concess\u00e3o de reajustes salariais para os servidores p\u00fablicos em 2013 desde que haja negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com o Poder Executivo.<\/p>\n

Para o presidente do Forvm Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal, Allan Titonelli, a manuten\u00e7\u00e3o desse ponto foi essencial para dar f\u00f4lego \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es salariais junto ao Executivo. \u201cMesmo com diversas not\u00edcias dando conta de que o Governo trabalharia contra esse dispositivo, nossa a\u00e7\u00e3o parlamentar atenta permitiu a continuidade da brecha para reajuste em 2013\u201d.<\/p>\n

A principal novidade no texto final \u00e9 a exclus\u00e3o do dispositivo que autorizava a execu\u00e7\u00e3o de investimentos p\u00fablicos mesmo que a lei or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o fosse aprovada no ano pelo Congresso.<\/p>\n

O texto aprovado prev\u00ea sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 667,75, contra os atuais R$ 622. Os investimentos do PAC v\u00e3o somar R$ 45,2 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano, um crescimento de R$ 1 bilh\u00e3o frente a 2012.<\/p>\n

A meta de superavit prim\u00e1rio foi fixada em R$ 155,9 bilh\u00f5es para o setor p\u00fablico consolidado, sendo R$ 47,8 bilh\u00f5es de responsabilidade de estados e munic\u00edpios. A meta poder\u00e1 ser reduzida em at\u00e9 R$ 45,2 bilh\u00f5es, relativos a investimentos que a LDO considera priorit\u00e1rios (PAC, Plano Brasil Sem Mis\u00e9ria, e Anexo de Metas da LDO).<\/p>\n

Os n\u00fameros do cen\u00e1rio econ\u00f4mico previsto pelo governo \u2013 como crescimento de 4,5% em 212 e 5,5% em 2013 \u2013 dever\u00e3o ser revistos na proposta or\u00e7ament\u00e1ria que chega em agosto.<\/p>\n

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A atua\u00e7\u00e3o incisiva dos dirigentes Forvm nas negocia\u00e7\u00f5es do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2013 surtiu efeito ben\u00e9fico para a Advocacia P\u00fablica nesta semana.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":805,"formatted_date":"19\/07\/2012 - 16:40","contentNovo":"\r\n

O texto aprovado pelo Congresso Nacional seguiu, em linhas gerais, o substitutivo apresentado pelo senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares (PSB-SE). Ele previu uma autoriza\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica para concess\u00e3o de reajustes salariais para os servidores p\u00fablicos em 2013 desde que haja negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com o Poder Executivo.<\/p>\r\n

Para o presidente do Forvm Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal, Allan Titonelli, a manuten\u00e7\u00e3o desse ponto foi essencial para dar f\u00f4lego \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es salariais junto ao Executivo. \u201cMesmo com diversas not\u00edcias dando conta de que o Governo trabalharia contra esse dispositivo, nossa a\u00e7\u00e3o parlamentar atenta permitiu a continuidade da brecha para reajuste em 2013\u201d.<\/p>\r\n

A principal novidade no texto final \u00e9 a exclus\u00e3o do dispositivo que autorizava a execu\u00e7\u00e3o de investimentos p\u00fablicos mesmo que a lei or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o fosse aprovada no ano pelo Congresso.<\/p>\r\n

O texto aprovado prev\u00ea sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 667,75, contra os atuais R$ 622. Os investimentos do PAC v\u00e3o somar R$ 45,2 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano, um crescimento de R$ 1 bilh\u00e3o frente a 2012.<\/p>\r\n

A meta de superavit prim\u00e1rio foi fixada em R$ 155,9 bilh\u00f5es para o setor p\u00fablico consolidado, sendo R$ 47,8 bilh\u00f5es de responsabilidade de estados e munic\u00edpios. A meta poder\u00e1 ser reduzida em at\u00e9 R$ 45,2 bilh\u00f5es, relativos a investimentos que a LDO considera priorit\u00e1rios (PAC, Plano Brasil Sem Mis\u00e9ria, e Anexo de Metas da LDO).<\/p>\r\n

Os n\u00fameros do cen\u00e1rio econ\u00f4mico previsto pelo governo \u2013 como crescimento de 4,5% em 212 e 5,5% em 2013 \u2013 dever\u00e3o ser revistos na proposta or\u00e7ament\u00e1ria que chega em agosto.<\/p>\r\n

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