Diante das mat\u00e9rias publicadas recentemente na revista Isto\u00c9 e no s\u00edtio eletr\u00f4nico Consultor Jur\u00eddico (\u201cConjur\u201d), o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ vem a p\u00fablico externar o apoio incondicional aos quatro Procuradores da Fazenda Nacional que figuram como r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o proposta por um grupo empresarial do ramo de refrigerantes.<\/p>\n
\u00c9 induvidoso que a atua\u00e7\u00e3o dos Procuradores da Fazenda Nacional nas demandas judiciais que envolvem o grupo econ\u00f4mico em quest\u00e3o teve como \u00fanico prop\u00f3sito o combate \u00e0 pr\u00e1tica reiterada de fraude fiscal estruturada, que prejudica substancialmente a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, com reflexos diretos na promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais, como \u00e9 o caso da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Todos os atos praticados est\u00e3o alinhados com as atribui\u00e7\u00f5es institucionais da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e foram balizados pelos princ\u00edpios da impessoalidade e da moralidade, inclusive, com o respaldo do Poder Judici\u00e1rio, em todas as suas inst\u00e2ncias, que deferiu as medidas judiciais questionadas pelo grupo econ\u00f4mico. <\/p>\n
Desta forma, o SINPROFAZ repudia qualquer tentativa de intimida\u00e7\u00e3o da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional e, por conseguinte, da Advocacia P\u00fablica, cujo papel relevante na sociedade \u00e9 expressamente reconhecido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Diante das mat\u00e9rias publicadas na revista Isto\u00c9 e no s\u00edtio Conjur, o SINPROFAZ vem externar apoio incondicional aos quatro Procuradores da Fazenda Nacional que figuram como r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o proposta por um grupo empresarial do ramo de refrigerantes.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2626,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[32,45,25],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/logo-sinprofaz.jpg","character_count":696,"formatted_date":"16\/01\/2019 - 08:44","contentNovo":"Diante das mat\u00e9rias publicadas recentemente na revista Isto\u00c9 e no s\u00edtio eletr\u00f4nico Consultor Jur\u00eddico (\u201cConjur\u201d), o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ vem a p\u00fablico externar o apoio incondicional aos quatro Procuradores da Fazenda Nacional que figuram como r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o proposta por um grupo empresarial do ramo de refrigerantes.\r\n\r\n\u00c9 induvidoso que a atua\u00e7\u00e3o dos Procuradores da Fazenda Nacional nas demandas judiciais que envolvem o grupo econ\u00f4mico em quest\u00e3o teve como \u00fanico prop\u00f3sito o combate \u00e0 pr\u00e1tica reiterada de fraude fiscal estruturada, que prejudica substancialmente a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, com reflexos diretos na promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais, como \u00e9 o caso da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nTodos os atos praticados est\u00e3o alinhados com as atribui\u00e7\u00f5es institucionais da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e foram balizados pelos princ\u00edpios da impessoalidade e da moralidade, inclusive, com o respaldo do Poder Judici\u00e1rio, em todas as suas inst\u00e2ncias, que deferiu as medidas judiciais questionadas pelo grupo econ\u00f4mico. \r\n\r\nDesta forma, o SINPROFAZ repudia qualquer tentativa de intimida\u00e7\u00e3o da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional e, por conseguinte, da Advocacia P\u00fablica, cujo papel relevante na sociedade \u00e9 expressamente reconhecido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9107"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9107"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9107\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9108,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9107\/revisions\/9108"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2626"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9107"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9107"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9107"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}