No terceiro e \u00faltimo dia do 18\u00ba Encontro do SINPROFAZ, os PFNs assistiram a exposi\u00e7\u00e3o do jornalista, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, analista pol\u00edtico e consultor parlamentar do SINPROFAZ, Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz. Ele exp\u00f4s uma an\u00e1lise da conjuntura pol\u00edtica na perspectiva dos servidores p\u00fablicos e da sociedade em geral, destacando, inicialmente, o aspecto \u00e9tico-moral no Brasil que, nos \u00faltimos cinco anos, vem sofrendo mudan\u00e7as significativas – de um lado, pela intoler\u00e2ncia da sociedade com desvios de conduta; de outro, por uma nova legisla\u00e7\u00e3o que n\u00e3o apenas permite identificar, como tamb\u00e9m punir com rigor esses desvios. “Houve uma mudan\u00e7a cultural e legislativa no intuito de fortalecer e dar independ\u00eancia \u00e0s institui\u00e7\u00f5es estatais.” <\/p>\n
De acordo com o diretor do DIAP, o recado das urnas nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 foi claro no sentido da rejei\u00e7\u00e3o ao sistema e aos pol\u00edticos tradicionais e da defesa difusa da \u00e9tica e da moral, da ordem e da verdade. Segundo ele, tudo isso, no entanto, pode caracterizar uma grande frustra\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o se conhece a real agenda do presidente no que concerne, por exemplo, ao servi\u00e7o p\u00fablico: “\u00c9 inexor\u00e1vel que o governo apoiar\u00e1 o fim ou a flexibiliza\u00e7\u00e3o da estabilidade, a restrutura\u00e7\u00e3o das carreiras de Estado com a diminui\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios iniciais, a redu\u00e7\u00e3o dos concursos, a transfer\u00eancia de atribui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios e a amplia\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o. Quanto \u00e0 Previd\u00eancia, as altera\u00e7\u00f5es devem vir no sentido de aumentar a idade, o tempo e o valor da contribui\u00e7\u00e3o e diminuir o montante do benef\u00edcio”. <\/p>\n
O analista pol\u00edtico destacou o “ambiente de p\u00f3s-verdade” em que estamos vivendo, onde o que interessa \u00e9 o julgamento moral e a elei\u00e7\u00e3o de culpados em detrimento da discuss\u00e3o para resolu\u00e7\u00e3o dos problemas. Segundo o jornalista, tr\u00eas for\u00e7as dividiram o pa\u00eds no per\u00edodo eleitoral: petistas, bolsonaristas e “desalentados”. “O fato de n\u00e3o haver debates nem mesmo no segundo turno tornou at\u00edpica essa elei\u00e7\u00e3o, cujo car\u00e1ter passional foi muito forte.” Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz chamou a aten\u00e7\u00e3o ainda para o fato de o presidente ter afirmado que n\u00e3o negociar\u00e1 com os partidos, mas sim com as bancadas. “Ora as bancadas informais s\u00e3o fundamentalmente grupos de press\u00e3o que trocam votos por vantagens materiais. Para conversar com a bancada ruralista, por exemplo, ser\u00e1 preciso negociar isen\u00e7\u00f5es fiscais, a generaliza\u00e7\u00e3o do uso de veneno, a proibi\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria.”<\/p>\n
Na an\u00e1lise do consultor parlamentar, houve uma renova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados de 52%. Dos 269 deputados “novos”, entretanto, apenas 141 s\u00e3o efetivamente estreantes – tratam-se de policiais “linha dura”, parentes de pol\u00edticos tradicionais, lideran\u00e7as evang\u00e9licas e celebridades. Enquanto a bancada “da bala” cresceu, a sindical caiu pela metade. No Senado Federal, a renova\u00e7\u00e3o foi de 85%. “Ser\u00e1 o Congresso mais conservador dos \u00faltimos tempos, caracterizado como liberal do ponto de vista econ\u00f4mico, mais alinhado \u00e0 direita do ponto de vista ideol\u00f3gico e, pode-se dizer com seguran\u00e7a, mais atrasado com rela\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e ao meio ambiente.” Por conta disso, afirma o analista, os organismos internacionais, o Judici\u00e1rio e a sociedade dever\u00e3o ter aten\u00e7\u00e3o de forma a tentar moderar a a\u00e7\u00e3o do Parlamento.<\/p>\n\n\t\t