Local:<\/strong> Audit\u00f3rio Gilberto Freire, no Pal\u00e1cio Gustavo Capanema, situado na Rua da Imprensa n\u00ba 16 Cinel\u00e2ndia-RJ<\/p>\n Hor\u00e1rio:<\/strong> 15h<\/p>\n Data:<\/strong> 24\/07\/12<\/p>\n Local:<\/strong> Audit\u00f3rio da OAB-PE, situado na Rua do Imperador Pedro II, n\u00ba 235 \u2013 Santo Ant\u00f4nio \u2013 Recife \u2013 PE<\/p>\n Hor\u00e1rio:<\/strong> 14h<\/p>\n O Sinprofaz reitera encaminhamento anterior debatido na Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria. Entre as a\u00e7\u00f5es encetadas para demonstrar essa indigna\u00e7\u00e3o, s\u00e3o sugeridas, nesse primeiro momento:<\/p>\n N\u00e3o obstante a tomada dessas medidas \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m, uma atua\u00e7\u00e3o proativa dos Colegas no que tange ao:<\/p>\n O Sinprofaz conclama os Procuradores da Fazenda Nacional do Rio de Janeiro a participarem de reuni\u00e3o na pr\u00f3xima segunda-feira (16) para tratar da realidade cr\u00edtica da Advocacia P\u00fablica Federal frente ao descaso do Poder Executivo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":2369,"formatted_date":"13\/07\/2012 - 14:49","contentNovo":"\r\n O encontro ocorrer\u00e1 a partir das 15h, no audit\u00f3rio Gilberto Freire do Pal\u00e1cio Gustavo Capanema, situado na Rua da Imprensa n\u00ba 16, Bairro Cinel\u00e2ndia. A reuni\u00e3o servir\u00e1 para incentivar mobiliza\u00e7\u00f5es locais, objetivando fortalecer um grande movimento nacional contra a intransig\u00eancia do governo.<\/p>\r\n O Rio de Janeiro \u00e9 o segundo estado que est\u00e1 se mobilizando para debater quest\u00f5es que incomodam a Advocacia P\u00fablica, como falta de reajuste salarial e estrutura de trabalho deficit\u00e1ria. Nesta semana, integrantes da Advocacia P\u00fablica Federal de S\u00e3o Paulo se reuniram para discutir os rumos das mobiliza\u00e7\u00f5es e aprovaram opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o.<\/p>\r\n O pr\u00f3ximo estado a ser visitado pelos dirigentes da Advocacia e Defensoria Federais ser\u00e1 Pernambuco. O encontro ocorrer\u00e1 no dia 24 de julho, a partir das 14h, no audit\u00f3rio da OAB-PE (Rua do Imperador Pedro II, n\u00ba 235 \u2013 Santo Ant\u00f4nio \u2013 Recife \u2013 PE).<\/p>\r\n A ideia \u00e9 que as agendas nos estados prossigam por tempo indeterminado, fortalecendo a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional e gerando novas ades\u00f5es \u00e0 opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o definida pelas entidades associativas. Os dirigentes tamb\u00e9m trabalhar\u00e3o para articular agendas entre lideran\u00e7as da Advocacia e Defensoria P\u00fablicas e bancadas locais de parlamentares para fortalecer o apoio a projetos que tramitam no Legislativo.<\/p>\r\nVISITA RIO DE JANEIRO\r\n Data:<\/strong> 16\/07\/12<\/p>\r\n Local:<\/strong> Audit\u00f3rio Gilberto Freire, no Pal\u00e1cio Gustavo Capanema, situado na Rua da Imprensa n\u00ba 16 Cinel\u00e2ndia-RJ<\/p>\r\n Hor\u00e1rio:<\/strong> 15h<\/p>\r\nVISITA PERNAMBUCO\r\n Data:<\/strong> 24\/07\/12<\/p>\r\n Local:<\/strong> Audit\u00f3rio da OAB-PE, situado na Rua do Imperador Pedro II, n\u00ba 235 \u2013 Santo Ant\u00f4nio \u2013 Recife \u2013 PE<\/p>\r\n Hor\u00e1rio:<\/strong> 14h<\/p>\r\nMedidas a serem implementadas\r\n O Sinprofaz reitera encaminhamento anterior debatido na Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria. Entre as a\u00e7\u00f5es encetadas para demonstrar essa indigna\u00e7\u00e3o, s\u00e3o sugeridas, nesse primeiro momento:<\/p>\r\n\r\nColeta de assinaturas para notifica\u00e7\u00e3o das chefias imediatas, que trabalham em unidades seccionais e estaduais, relatando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. No mesmo documento destinado \u00e0 chefia imediata, fazer pedido solicitando apoio \u00e0s nossas demandas, bem como a destina\u00e7\u00e3o do respectivo documento \u00e0s unidades Regionais, destacando a necessidade de:\r\n\r\n\r\nCriar carreiras de apoio, objetivando dar maior celeridade e efici\u00eancia nos tr\u00e2mites operacionais, realizando-se os concursos p\u00fablicos necess\u00e1rios a esse provimento;\r\nModernizar as instala\u00e7\u00f5es e funcionalidades t\u00e9cnicas dos sistemas de inform\u00e1tica;\r\nProver todo o quadro efetivo de advogados da Uni\u00e3o, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores do Banco Central e defensores p\u00fablicos federais.\r\nImplantar remunera\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica \u00e0s demais Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0s Procuradorias e Defensorias dos Estados, evitando o elevado \u00edndice de evas\u00e3o e comprometimento da atividade de defesa do Estado e de atendimento aos hipossuficientes;\r\nInstituir prerrogativas ison\u00f4micas \u00e0quelas existentes para os magistrados e promotores, visando dar condi\u00e7\u00f5es de igualdade no enfrentamento judicial.\r\n\r\n\r\nRealizar somente as atividades intelectuais destinadas \u00e0 atividade fim dos Procuradores da Fazenda Nacional, cumprindo entre seus afazeres somente aquilo que \u00e9 poss\u00edvel, assim:\r\n\r\n\r\nN\u00e3o realizar audi\u00eancias ou outras tarefas fora da unidade, quando n\u00e3o houver disponibiliza\u00e7\u00e3o de carro ou pagamento de di\u00e1ria;\r\nN\u00e3o participar de reuni\u00f5es que ensejem afastamento da unidade se a di\u00e1ria n\u00e3o for suficiente para cobrir os custos com estadia e alimenta\u00e7\u00e3o;\r\nDeixar de realizar atividades que n\u00e3o se enquadrem entre os afazeres do Procurador da Fazenda Nacional, assim: xerocopiar, dirigir autom\u00f3vel, fazer consultas que n\u00e3o sejam restritas aos Procuradores, preencher planilhas;\r\n\r\n\r\nDa mesma forma, considerando o grande quantitativo de processos, a falta de estrutura para levar a cabo as necessidades do cotidiano, as diversas rotinas das atividades administrativas, recomenda-se: que os pareceres jur\u00eddicos e certid\u00f5es sejam entregues no \u00faltimo dia do prazo e seja pedida a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o se n\u00e3o houver estrutura de apoio para diligenciar a busca de bens.\r\n\r\n N\u00e3o obstante a tomada dessas medidas \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m, uma atua\u00e7\u00e3o proativa dos Colegas no que tange ao:<\/p>\r\n\r\nPedido formal de apoio \u00e0s OABs Seccionais - Visita e pedido de apoio formal \u00e0s representa\u00e7\u00f5es estaduais da OAB, como forma de fortalecer as reivindica\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nVisita\u00e7\u00f5es aos parlamentares nos respectivos estados - Realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es e encontros com os parlamentares nos escrit\u00f3rios regionais, pelos integrantes das Carreiras nos Estados, como forma de intensificar e refor\u00e7ar a agenda parlamentar realizada pelos dirigentes das entidades em Bras\u00edlia.\r\n\r\n <\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/907"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=907"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/907\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=907"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=907"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=907"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}VISITA PERNAMBUCO<\/h3>\n
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