Palestrante do 18\u00ba Encontro do SINPROFAZ, o procurador-geral adjunto Cl\u00e1udio Xavier Seefelder Filho parabenizou a Diretoria pela escolha do tema do evento, “PGFN: Uma Nova Concep\u00e7\u00e3o de Fazenda P\u00fablica”, e ressaltou o carinho que tem pelo Encontro, \u201coportunidade para revermos amigos queridos e conhecer Colegas rec\u00e9m-ingressos na Carreira\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o de Seefelder, a PGFN viveu um ciclo virtuoso nos \u00faltimos tr\u00eas anos, muito em raz\u00e3o do di\u00e1logo aberto entre o procurador-geral, Fabr\u00edcio Da Soller, e o presidente Achilles Frias. \u201cOs Congressos de Contencioso Tribut\u00e1rio ocorreram com a ajuda do SINPROFAZ, assim como o lan\u00e7amento do Novo CPC Comentado. Essas parcerias fortalecem o \u00f3rg\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Em sua exposi\u00e7\u00e3o, Seefelder abordou alguns dos desafios enfrentados pela Institui\u00e7\u00e3o, dando destaque \u00e0s solu\u00e7\u00f5es encontradas. De acordo com o procurador-geral adjunto, a PGFN tem, no CARF, 120 mil processos, que representam R$ 614 bilh\u00f5es. Como o CARF consegue julgar 14 mil processos por ano, o acervo s\u00f3 cresce – um processo no CARF pode tramitar durante sete anos e meio. “Consideramos importante uma evolu\u00e7\u00e3o nesse contencioso que \u00e9 t\u00e3o engessado e, por isso, buscamos instrumentos de repetitivo e decis\u00f5es monocr\u00e1ticas”, explicou. <\/p>\n
No contencioso judicial, de acordo com Seefelder, s\u00e3o 6 milh\u00f5es de execu\u00e7\u00f5es fiscais e uma taxa de congestionamento de 95%. Levando em conta as tr\u00eas inst\u00e2ncias administrativas e as quatro judiciais, o contribuinte que vai primeiro para o CARF e, depois, para a esfera judicial, pode ficar 27,5 anos discutindo seu cr\u00e9dito. “Considerando esse contexto, a PGFN trouxe medidas positivas. Quanto \u00e0 Defesa, temos evolu\u00eddo no que diz respeito ao direito do contribuinte consagrado nos tribunais superiores. Essa pol\u00edtica republicana tira processos do Judici\u00e1rio. Na D\u00edvida, demos passos largos com o RDCC, arquivando quase 2 milh\u00f5es de execu\u00e7\u00f5es fiscais. Nossa arrecada\u00e7\u00e3o cresceu 400% em 2017 e, em 2018, mais 73%.”<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao futuro da Institui\u00e7\u00e3o, um dos desafios, para Seefelder, est\u00e1 no aprimoramento dos m\u00e9todos alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, pois \u00e9 preciso “tentar resolver nossos problemas em casa\u201d. Outro desafio est\u00e1 na capacita\u00e7\u00e3o da Carreira: “Al\u00e9m da habilidade no Direito, ser\u00e3o importantes ao PFN conhecimentos em estat\u00edstica, intelig\u00eancia da computa\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia artificial. Por muito tempo, seguimos o modelo de se trabalhar com volume. Hoje, o SAJ filtra ‘a massa’, possibilitando ao PFN, num futuro pr\u00f3ximo, fazer apenas o trabalho ‘artesanal’ e \u00fanico de NAE e de GD”. Segundo Seefelder, a PGFN desempenhar\u00e1 relevante papel neste novo governo, pois vem se consolidando como Institui\u00e7\u00e3o de vanguarda, capaz de exportar suas pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\t\t