{"id":906,"date":"2012-07-12T16:37:42","date_gmt":"2012-07-12T16:37:42","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"entidades-da-advocacia-publica-federal-se-reunem-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/entidades-da-advocacia-publica-federal-se-reunem-em-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Entidades da Advocacia P\u00fablica Federal se re\u00fanem em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

\"EntidadesIntegrantes da Advocacia P\u00fablica Federal de S\u00e3o Paulo se reuniram ontem, 10, no audit\u00f3rio do Pr\u00e9dio onde funciona a Escola da AGU para deliberar a\u00e7\u00f5es como forma de protesto ante ao descaso apresentado pelo Governo em rela\u00e7\u00e3o aos pleitos emergenciais das carreiras da Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\n

Todas as associa\u00e7\u00f5es da Advocacia P\u00fablica Federal estiveram representadas no encontro. Os diretores do Sinprofaz, Her\u00e1clio Camargo, Filemon Rose e Regina Hirose, os delegados, Aldo Braido e Regina Alc\u00e2ntara, PFN\u00b4s de S\u00e3o Paulo e uma caravana de PFN\u00b4s de Mar\u00edlia participaram da reuni\u00e3o. Os representantes debateram diversos temas de interesse das carreiras e ressaltaram a necessidade de a\u00e7\u00f5es conjuntas, com o intuito de mostrar \u00e0 sociedade e ao Governo a import\u00e2ncia de suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participou do encontro, Jos\u00e9 Nuzi Neto, representando a Seccional da OAB-SP. Nuzi afirmou que sempre esteve ao lado da Advocacia P\u00fablica, ressaltou a ilegitimidade da conduta do Governo em subtrair os honor\u00e1rios dos Advogados P\u00fablicos e a import\u00e2ncia da autonomia, manifestando apoio da Seccional da Ordem no Estado \u00e0 Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, foram aprovadas, por ampla maioria dos presentes, in\u00fameras a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o tomadas por todos os Advogados P\u00fablicos Federais no Estado de S\u00e3o Paulo, entre elas o n\u00e3o preenchimento de planilhas e a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias nas unidades sem viatura, com pagamento posterior da indeniza\u00e7\u00e3o, den\u00fancia das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho nas unidades da AGU, n\u00e3o fazer pedido de convers\u00e3o em renda, salvo quanto o cr\u00e9dito estiver totalizado e a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es sociais de orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica como forma de protesto, entre outras.<\/p>\n

Os membros tamb\u00e9m aprovaram a realiza\u00e7\u00e3o de uma manifesta\u00e7\u00e3o no TRF3, no dia 08\/08, a partir das 14h, contra o sucateamento da Advocacia P\u00fablica Federal e \u201cvilaniza\u00e7\u00e3o\u201d dos servidores p\u00fablicos feita em favor de devedores e sonegadores.<\/p>\n

\"Entidades\"Entidades\"Entidades<\/p>\n

Medidas a serem implementadas<\/h3>\n

O Sinprofaz reitera encaminhamento anterior debatido na Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria. Entre as a\u00e7\u00f5es encetadas para demonstrar essa indigna\u00e7\u00e3o, s\u00e3o sugeridas, nesse primeiro momento:<\/p>\n

    \n
  1. Coleta de assinaturas para notifica\u00e7\u00e3o das chefias imediatas, que trabalham em unidades seccionais e estaduais, relatando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. No mesmo documento destinado \u00e0 chefia imediata, fazer pedido solicitando apoio \u00e0s nossas demandas, bem como a destina\u00e7\u00e3o do respectivo documento \u00e0s unidades Regionais, destacando a necessidade de:<\/li>\n<\/ol>\n
      \n
    • Criar carreiras de apoio, objetivando dar maior celeridade e efici\u00eancia nos tr\u00e2mites operacionais, realizando-se os concursos p\u00fablicos necess\u00e1rios a esse provimento;<\/li>\n
    • Modernizar as instala\u00e7\u00f5es e funcionalidades t\u00e9cnicas dos sistemas de inform\u00e1tica;<\/li>\n
    • Prover todo o quadro efetivo de advogados da Uni\u00e3o, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores do Banco Central e defensores p\u00fablicos federais.<\/li>\n
    • Implantar remunera\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica \u00e0s demais Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0s Procuradorias e Defensorias dos Estados, evitando o elevado \u00edndice de evas\u00e3o e comprometimento da atividade de defesa do Estado e de atendimento aos hipossuficientes;<\/li>\n
    • Instituir prerrogativas ison\u00f4micas \u00e0quelas existentes para os magistrados e promotores, visando dar condi\u00e7\u00f5es de igualdade no enfrentamento judicial.<\/li>\n<\/ul>\n
        \n
      1. Realizar somente as atividades intelectuais destinadas \u00e0 atividade fim dos Procuradores da Fazenda Nacional, cumprindo entre seus afazeres somente aquilo que \u00e9 poss\u00edvel, assim:<\/li>\n<\/ol>\n
          \n
        • N\u00e3o realizar audi\u00eancias ou outras tarefas fora da unidade, quando n\u00e3o houver disponibiliza\u00e7\u00e3o de carro ou pagamento de di\u00e1ria;<\/li>\n
        • N\u00e3o participar de reuni\u00f5es que ensejem afastamento da unidade se a di\u00e1ria n\u00e3o for suficiente para cobrir os custos com estadia e alimenta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
        • Deixar de realizar atividades que n\u00e3o se enquadrem entre os afazeres do Procurador da Fazenda Nacional, assim: xerocopiar, dirigir autom\u00f3vel, fazer consultas que n\u00e3o sejam restritas aos Procuradores, preencher planilhas;<\/li>\n<\/ul>\n
            \n
          1. Da mesma forma, considerando o grande quantitativo de processos, a falta de estrutura para levar a cabo as necessidades do cotidiano, as diversas rotinas das atividades administrativas, recomenda-se: que os pareceres jur\u00eddicos e certid\u00f5es sejam entregues no \u00faltimo dia do prazo e seja pedida a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o se n\u00e3o houver estrutura de apoio para diligenciar a busca de bens.<\/li>\n<\/ol>\n

            N\u00e3o obstante a tomada dessas medidas \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m, uma atua\u00e7\u00e3o proativa dos Colegas no que tange ao:<\/p>\n

              \n
            1. Pedido formal de apoio \u00e0s OABs Seccionais – Visita e pedido de apoio formal \u00e0s representa\u00e7\u00f5es estaduais da OAB, como forma de fortalecer as reivindica\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n
                \n
              1. Visita\u00e7\u00f5es aos parlamentares nos respectivos estados – Realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es e encontros com os parlamentares nos escrit\u00f3rios regionais, pelos integrantes das Carreiras nos Estados, como forma de intensificar e refor\u00e7ar a agenda parlamentar realizada pelos dirigentes das entidades em Bras\u00edlia.<\/li>\n<\/ol>\n

                \"Banner<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                Integrantes da Advocacia P\u00fablica Federal de S\u00e3o Paulo se reuniram na Escola da AGU para deliberar a\u00e7\u00f5es de protesto ante ao descaso do Governo aos pleitos emergenciais das carreiras.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":2545,"formatted_date":"12\/07\/2012 - 16:37","contentNovo":"\r\n

                Integrantes da Advocacia P\u00fablica Federal de S\u00e3o Paulo se reuniram ontem, 10, no audit\u00f3rio do Pr\u00e9dio onde funciona a Escola da AGU para deliberar a\u00e7\u00f5es como forma de protesto ante ao descaso apresentado pelo Governo em rela\u00e7\u00e3o aos pleitos emergenciais das carreiras da Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\r\n

                Todas as associa\u00e7\u00f5es da Advocacia P\u00fablica Federal estiveram representadas no encontro. Os diretores do Sinprofaz, Her\u00e1clio Camargo, Filemon Rose e Regina Hirose, os delegados, Aldo Braido e Regina Alc\u00e2ntara, PFN\u00b4s de S\u00e3o Paulo e uma caravana de PFN\u00b4s de Mar\u00edlia participaram da reuni\u00e3o. Os representantes debateram diversos temas de interesse das carreiras e ressaltaram a necessidade de a\u00e7\u00f5es conjuntas, com o intuito de mostrar \u00e0 sociedade e ao Governo a import\u00e2ncia de suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n

                Tamb\u00e9m participou do encontro, Jos\u00e9 Nuzi Neto, representando a Seccional da OAB-SP. Nuzi afirmou que sempre esteve ao lado da Advocacia P\u00fablica, ressaltou a ilegitimidade da conduta do Governo em subtrair os honor\u00e1rios dos Advogados P\u00fablicos e a import\u00e2ncia da autonomia, manifestando apoio da Seccional da Ordem no Estado \u00e0 Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\r\n

                Na reuni\u00e3o, foram aprovadas, por ampla maioria dos presentes, in\u00fameras a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o tomadas por todos os Advogados P\u00fablicos Federais no Estado de S\u00e3o Paulo, entre elas o n\u00e3o preenchimento de planilhas e a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias nas unidades sem viatura, com pagamento posterior da indeniza\u00e7\u00e3o, den\u00fancia das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho nas unidades da AGU, n\u00e3o fazer pedido de convers\u00e3o em renda, salvo quanto o cr\u00e9dito estiver totalizado e a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es sociais de orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica como forma de protesto, entre outras.<\/p>\r\n

                Os membros tamb\u00e9m aprovaram a realiza\u00e7\u00e3o de uma manifesta\u00e7\u00e3o no TRF3, no dia 08\/08, a partir das 14h, contra o sucateamento da Advocacia P\u00fablica Federal e \u201cvilaniza\u00e7\u00e3o\u201d dos servidores p\u00fablicos feita em favor de devedores e sonegadores.<\/p>\r\n

                <\/p>\r\nMedidas a serem implementadas\r\n

                O Sinprofaz reitera encaminhamento anterior debatido na Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria. Entre as a\u00e7\u00f5es encetadas para demonstrar essa indigna\u00e7\u00e3o, s\u00e3o sugeridas, nesse primeiro momento:<\/p>\r\n\r\nColeta de assinaturas para notifica\u00e7\u00e3o das chefias imediatas, que trabalham em unidades seccionais e estaduais, relatando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. No mesmo documento destinado \u00e0 chefia imediata, fazer pedido solicitando apoio \u00e0s nossas demandas, bem como a destina\u00e7\u00e3o do respectivo documento \u00e0s unidades Regionais, destacando a necessidade de:\r\n\r\n\r\nCriar carreiras de apoio, objetivando dar maior celeridade e efici\u00eancia nos tr\u00e2mites operacionais, realizando-se os concursos p\u00fablicos necess\u00e1rios a esse provimento;\r\nModernizar as instala\u00e7\u00f5es e funcionalidades t\u00e9cnicas dos sistemas de inform\u00e1tica;\r\nProver todo o quadro efetivo de advogados da Uni\u00e3o, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores do Banco Central e defensores p\u00fablicos federais.\r\nImplantar remunera\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica \u00e0s demais Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0s Procuradorias e Defensorias dos Estados, evitando o elevado \u00edndice de evas\u00e3o e comprometimento da atividade de defesa do Estado e de atendimento aos hipossuficientes;\r\nInstituir prerrogativas ison\u00f4micas \u00e0quelas existentes para os magistrados e promotores, visando dar condi\u00e7\u00f5es de igualdade no enfrentamento judicial.\r\n\r\n\r\nRealizar somente as atividades intelectuais destinadas \u00e0 atividade fim dos Procuradores da Fazenda Nacional, cumprindo entre seus afazeres somente aquilo que \u00e9 poss\u00edvel, assim:\r\n\r\n\r\nN\u00e3o realizar audi\u00eancias ou outras tarefas fora da unidade, quando n\u00e3o houver disponibiliza\u00e7\u00e3o de carro ou pagamento de di\u00e1ria;\r\nN\u00e3o participar de reuni\u00f5es que ensejem afastamento da unidade se a di\u00e1ria n\u00e3o for suficiente para cobrir os custos com estadia e alimenta\u00e7\u00e3o;\r\nDeixar de realizar atividades que n\u00e3o se enquadrem entre os afazeres do Procurador da Fazenda Nacional, assim: xerocopiar, dirigir autom\u00f3vel, fazer consultas que n\u00e3o sejam restritas aos Procuradores, preencher planilhas;\r\n\r\n\r\nDa mesma forma, considerando o grande quantitativo de processos, a falta de estrutura para levar a cabo as necessidades do cotidiano, as diversas rotinas das atividades administrativas, recomenda-se: que os pareceres jur\u00eddicos e certid\u00f5es sejam entregues no \u00faltimo dia do prazo e seja pedida a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o se n\u00e3o houver estrutura de apoio para diligenciar a busca de bens.\r\n\r\n

                N\u00e3o obstante a tomada dessas medidas \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m, uma atua\u00e7\u00e3o proativa dos Colegas no que tange ao:<\/p>\r\n\r\nPedido formal de apoio \u00e0s OABs Seccionais - Visita e pedido de apoio formal \u00e0s representa\u00e7\u00f5es estaduais da OAB, como forma de fortalecer as reivindica\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nVisita\u00e7\u00f5es aos parlamentares nos respectivos estados - Realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es e encontros com os parlamentares nos escrit\u00f3rios regionais, pelos integrantes das Carreiras nos Estados, como forma de intensificar e refor\u00e7ar a agenda parlamentar realizada pelos dirigentes das entidades em Bras\u00edlia.\r\n\r\n

                <\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/906"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=906"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/906\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=906"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=906"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=906"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}